Procon-SP orienta consumidores sobre a falência da Mabe; confira dicas

O leitor Marcus Vinícius Lopes Dias, 58 anos, procurou a coluna o Grita do Consumidor do Correio Braziliense para reclamar de problemas com a Continental, indústria de eletrodomésticos. Ele conta que comprou, há cerca de oito meses, uma geladeira da marca. No começo do ano, o produto parou de funcionar. Mesmo ainda com a garantia em mãos, Marcus não consegue acessar o serviço da autorizada, nem falar com a fabricante. “Acionei a assistência técnica Eletroservice, que fica em Taguatinga, em 27 de janeiro, e ela me informou que a empresa Continental decretou falência”, conta. “Estou sem geladeira em casa. Já tentei falar milhares de vezes com a Continental, mas ninguém atende, a ligação sempre cai”, complementa.

A Mabe – indústria responsável pelas marcas Continental, Dako, GE, BSH e Bosh – teve a falência decretada pela Justiça de São Paulo neste mês. As unidades de Campinas e Hortolância, interior paulista, foram fechadas e 1,5 mil funcionários demitidos. A massa falida será administrada pela Capital Administradora Judicial.

Diante dessa situação, o Procon de São Paulo fez uma lista de orientações para os clientes da fabricante – como agir se o produto estiver dentro da garantia, o que fazer em caso de não entrega e como funciona a reposição de peças. Confira:

Produtos dentro da garantia legal ou contratual

O consumidor que tiver um produto destas marcas que apresente algum problema poderá procurar o lojista/comerciante no qual adquiriu a mercadoria, dando preferência pela troca por outra de fabricação diversa ou o cancelamento da compra com restituição dos valores pagos. É importante ter a nota fiscal de compra e ordens de serviços anteriores para facilitar o atendimento.

Produtos ainda não entregues

Se o consumidor adquiriu produto de uma destas marcas e ainda não foi entregue, pode procurar o lojista/comerciante no qual adquiriu a mercadoria e solicitar a troca por outra de fabricação diversa ou o cancelamento da compra com restituição dos valores eventualmente pagos.

Nestes dois casos, não havendo solução junto ao comerciante, o consumidor poderá registrar reclamação junto ao Procon de sua cidade.

Produtos fora da garantia

Quando o produto estiver fora da garantia, houver falta de localização de assistência técnica e falta de peça de reposição etc., o consumidor deverá constituir um advogado para habilitação de seu crédito junto a massa falida.

As pessoas lesadas pela falência ou fechamento podem também obter informações sobre a empresa na junta comercial, com objetivo de identificação dos sócios ou proprietários e a consequente desconsideração da personalidade jurídica pelo judiciário para ressarcimento de prejuízos, se for o caso.