Procon-DF autua 83% das escolas fiscalizadas por irregularidades na lista de material escolar

O Procon autuou 54 escolas do Distrito Federal por irregularidades na lista de material escolar adotada pelas instituições de ensino. Os principais problemas encontrados foram a ausência do plano de execução de uso do material escolar, a indicação de marcas e a falta de informação sobre a entrega dos materiais de forma parcelada. Foram fiscalizadas 65 estabelecimentos de ensino.

A fiscalização ocorreu em instituições na Asa Sul, Asa Norte, Sudoeste, Cruzeiro, Lago Sul, Lago Norte, Paranoá, Sobradinho, Planaltina, Guará, Águas Claras, Vicente Pires, Taguatinga, Núcleo Bandeirante e Ceilândia.

Na análise do diretor-geral do órgão, Paulo Márcio Sampaio, o índice de infração foi alto e a fiscalização deve servir de alerta para que as escolas respeitem a legislação vigente.

Os resultados fazem parte da operação Na Ponta do Lápis. Entre os dias 20 e 26 de janeiro, os funcionários do Procon visitaram escolas da rede particular de ensino no DF para checar as listas de material escolar e os contratos de prestação de serviço.

Na primeira fase da operação, o órgão divulgou pesquisa de preços em 59 papelarias do DF. A variação do valor total da lista chegou a 125%, sendo que o preço de itens, como dicionário e apontador, variou mais de 1.400%.