O Procon do Distrito Federal autuou 62,1% das lojas fiscalizadas durante a Operação de Páscoa. Das 82 revendedoras de chocolates visitadas pelos agentes de fiscalização do órgão, 51 delas apresentaram irregularidades. As empresas autuadas têm 10 dias para apresentar defesa. Após o trâmite administrativo, elas podem ser multadas pelas infrações.
Os principais problemas encontrados pelos fiscais foram: ausência de preço nos produtos, indicação de valores aproximados dos tributos incidentes sobre a venda da mercadoria na nota fiscal e leitores ópticos sem sinalização por cartazes suspensos.
É importante ressaltar que o órgão não fez medição da gramatura dos ovos de Páscoa por falta de equipamentos técnicos. Essa foi a questão mais polêmica da Páscoa de 2016 porque os fabricantes diminuíram o tamanho dos ovos e subiram os preços. O Procon de Porto Alegre abriu processos de apuração de responsabilidades contra os fabricantes de ovos de Páscoa Nestlé, Garoto e Lacta por causa da redução do peso das unidades entre 10 e 15% em relação aos produtos comercializados na Páscoa do ano passado. Em 2016, as três marcas reduziram o peso dos ovos de chocolates para venda, sem comunicar aos consumidores na embalagem dos produtos.
Operação Páscoa
A Operação Páscoa do Procon-DF ocorreu entre 17 e 24 de março. As equipes do Procon passaram por estabelecimentos da Asa Norte, Asa Sul, Taguatinga, Lago Norte e Sul, Águas Claras, Sobradinho, Planaltina, Guará, Sudoeste, Cruzeiro e Paranoá.
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