Por Nathália Cardim e Flávia Maia
O prazo para indicação do Nota Legal em dinheiro começa nesta quarta-feira (1/6) e segue até o próximo dia 30 de junho. O calendário foi divulgado nesta terça-feira (31/5) pela Secretaria de Fazenda do Distrito Federal. Os interessados devem acessar o site do programa para pedir o resgate em dinheiro e indicar a conta corrente ou poupança para depósito, que deve pertencer ao contribuinte. As contas salário não podem ser sugeridas. O depósito deve ocorrer a partir de agosto.
De acordo com a Fazenda, o valor de crédito este ano é de R$ 19 milhões e são 286 mil cadastrados aptos a receber o benefício. A expectativa da pasta é que, dos R$ 19 milhões destinados, apenas R$ 5 milhões serão resgatados. Para o cálculo, a pasta usa a média de exercícios anteriores. Em 2015, dos R$ 18 milhões disponíveis, apenas R$ 3,9 milhões foram pedidos pelos consumidores. O tíquete médio em 2015 foi de R$ 131.
As regras para 2016 continuam as mesmas do ano anterior – para pedir o crédito em dinheiro, o contribuinte não pode ter veículo ou imóvel registrado em seu nome no Distrito Federal. Os consumidores em débito com a Fazenda também não podem participar do Nota Legal. “Acreditamos que em 2016 mais pessoas receberão esse crédito. O programa tem crescido ano a ano e nossa expectativa é que aumente o número de consumidores e o valor indicado”, afirmou Hormino Almeida Júnior, subsecretário de Receita.
Dúvidas
Quem quiser tirar dúvidas ou receber orientações sobre o programa Nota Legal deve procurar a central de atendimento por meio do telefone 156 — opção 3 —, uma das agências da Receita ou ainda o atendimento virtual da Secretaria da Fazenda. Esclarecimentos também podem ser tirados pelo perfil da pasta do Facebook.