Páscoa pouco doce: Procon autua 35 lojas por irregularidades

A falta de informações sobre o preço e a validade dos ovos de páscoa foram os principais problemas encontrados

O Procon fiscalizou 73 estabelecimentos em lojas de todo o Distrito Federal na Operação Páscoa, que teve início no dia 19 de fevereiro. Dessas, 35 foram autuadas por apresentar irregularidades e não corrigí-las. Entre as infrações estão a falta de informações sobre o preço e a validade dos ovos de Páscoa. Os fiscais percorreram estabelecimentos de pequeno, médio e grande porte.

As lojas têm 10 dias, contados a partir da notificação, para apresentarem defesa ao Procon-DF. Se descumprirem o prazo, ficam sujeitos a sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor, como advertência e multas de R$ 400 a R$ 6,22 milhões.

A operação funcionou da seguinte forma: entre os dias 19 e 23 de fevereiro, fiscais visitaram empresas em todas as regiões administrativas do DF. Foram 44 lojas de pequeno e de médio porte, dessas, 40 foram autuadas por irregularidades e receberam autos de constatação, que garante 30 dias para correção dos problemas encontrados pelos fiscais do órgão.

Dos dias 19 a 27 de março, o Procon retornou aos estabelecimentos para verificar se os problemas tinham sido sanados. Das lojas visitadas, 26 se adequaram à legislação de consumo e 14 foram autuadas por infrações. Uma portaria do Procon orienta a dupla visita em caso de empresas de pequeno e médio porte.

As grandes redes de supermercados também foram alvos dos fiscais: 29 empresas foram fiscalizadas, sendo lavrados 21 autos de infração. Neste caso, os fiscais vão apenas uma vez e já lavram a penalidade.

Numeração e peso

O Procon alerta que o peso líquido dos ovos de Páscoa deve se referir somente à gramatura do chocolate, e não inclui embalagem e brinquedos que eventualmente compõem os produtos. O instituto lembra ainda que a numeração dos ovos pode variar entre uma marca e outra, por isso é importante atenção do consumidor na hora da compra. A embalagem deve estar lacrada e intacta, e conter informações sobre a composição, quantidade e prazo de validade.