Uma consumidora receberá R$ 4 mil de indenização da Leitbom por causa de um preservativo encontrado dentro de um creme de leite. A decisão unânime é da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal. No processo, a cliente conta que no dia 7 de dezembro adquiriu um creme de leite 200g da Leitbom. Em fevereiro, abriu a embalagem […]

Algumas questões envolvendo operadoras de telefonia e consumidores chegaram ao Superior Tribunal de Justiça. Veja abaixo alguns entendimentos do tribunal à respeito de alguns tópicos. Planos de fidelidade:                                    A operadora não pode exigir fidelidade com prazo superior a 12 meses. Em março deste ano, a quarta turma […]

É cada vez mais comum encontrar produtos nas prateleiras dos supermercados que anunciam embalagens econômicas, nas quais, na teoria, ao comprar em maior quantidade, o consumidor pagaria mais barato. Na prática, entretanto, não é assim que funciona. Muitas vezes, não passa de uma armadilha. O comprador dificilmente faz as contas para averiguar se realmente sai mais em conta, leva apenas […]

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), uma das mais atuantes associações de consumidores, posicionou-se contra a nomeação do advogado Elano Rodrigues Figueiredo ao cargo de diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Na última segunda-feira, a associação enviou uma carta à Comissão de Assuntos Sociais do Senado pedindo a anulação do processo decisório. No entendimento do Idec, […]

A General Motors do Brasil (Chevrolet) convoca os proprietários dos veículos modelo Sonic 2013, fabricados no período de 26 de abril de 2012 a 1º de maio de 2013, com numeração de chassis de DS500001 a DS625578, a comparecerem a uma concessionária da marca, a partir da próxima semana (15/8), para inspeção, eventual substituição da tubulação de combustível e instalação […]

Uma modalidade de assistência que oferece descontos de até 90% em consultas médicas, exames e até no funeral, tem preocupado os órgãos de defesa do consumidor. Cartões com direito aos abatimentos são vendidos por empresas especializadas e funerárias, e têm como público alvo a parcela da população que não consegue arcar com as mensalidades de planos de saúde. Como a […]

No lugar de uma lista com maus pagadores, uma com destaque para os bons. A partir de hoje, a lei nº 12.414 que instituiu o cadastro positivo, entra em vigor com diretrizes estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional, que determinou como as instituições financeiras prestarão as informações às empresas que operarão os bancos de dados. Segundo os serviços de proteção ao […]

As empresas Burigotto, Peg-Pérego e Chicco convocam os pais e responsáveis para o recall das cadeiras de bebê modelos Neonato, Navetta XL, Tri-Fix K, Synthesis e Auto-Fix. Todos devem substituir o fecho do cinto de segurança. Os modelos Synthesis e Auto-Fix devem ter sido adquiridos entre janeiro de 2010 e maio de 2013 nas fivelas modelos Trio Living, S3, Scoop […]

Depois do Correio divulgar que muitos sites de compras virtuais ainda não tinham se adequado às mudanças previstas no Decreto nº 7.962, em vigor há aproximadamente um mês, o Procon/DF decidiu apertar o cerco no ambiente on-line e, a partir de agora, a sanção administrativa será mais pesada para a empresa que acumular cinco ou mais reclamações junto à autarquia. […]

A denúncia de um consumidor de que o energético Guaraviton estaria com uma substância estranha na composição levou o Procon-DF e a Vigilância Sanitária a retirarem o produto do mercado. Na tarde de hoje, os dois órgãos fizeram uma operação para recolher amostras do produto e enviar para análise. A medida é preventiva. As autoridades ainda não sabem qual é […]