O conjunto residencial Taguá Life Center, localizado no Pistão Sul, virou caso de Justiça por causa dos atrasos e das cobranças irregulares. A ação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) foi ajuizada na semana passada após a tentativa frustrada de conciliação via Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). A ação civil pública movida pelo MPDFT é contra […]

O consumidor do Distrito Federal está conseguindo quitar as dívidas com mais facilidade do que as pessoas de outros locais do Brasil. O brasiliense é menos inadimplente, tem menos dívidas em aberto e possui uma média de 2,168 de débitos em atraso. De acordo com dados da Câmara dos Dirigentes Lojistas do Distrito Federal (CDL-DF) e do Serviço de Proteção […]

Além das ligações de telemarketing, algumas empresas ampliam as ações de publicidade com torpedos e mensagens de Whatsapp. Dessa forma, se o consumidor não atende as ligações de números desconhecidos para evitar aborrecimentos, com as mensagens de texto, ele não tem muito o que fazer. Desde que autorizado pelo cliente em cadastro prévio, a prática não é proibida no Brasil. […]

                                          Os medicamentos genéricos surgiram como uma alternativa para os consumidores comprarem remédios a preços mais acessíveis. Porém, uma pesquisa do Procon de São Paulo mostrou que, mesmo entre essa categoria, as diferenças de preços podem chegar a 875% em diferentes farmácias. Nos genéricos, a maior diferença, de 875%, foi encontrada na Nimesulida, 100 mg, 12 comprimidos. Os pesquisadores do […]

Quando o consumidor deixa o automóvel em um estacionamento privado, ele espera que, sob a responsabilidade de uma empresa, o carro fique protegido. Mas nem sempre é o que ocorre. Mesmo no espaço particular, o veículo pode ser furtado, arrombado ou roubado. A diferença é que o estabelecimento comercial também pode ser responsabilizado, independentemente se o cliente pagou ou não […]

Em caso de problemas com as empresas, os consumidores podem ter dúvidas a quem recorrer. Tanto o Procon, quanto as agências reguladoras e os juizados especiais ajudam. Porém, cada um desses órgãos atua de forma distinta e é importante entender o que cada um pode fazer. Os Procons agem de forma administrativa. Em cada estado, eles podem ter natureza jurídica […]

                                          A Proteste Associação de Consumidores elaborou um tira-dúvidas sobre planos de saúde. Reproduzo, na íntegra, o material produzido pela entidade. Qual a responsabilidade do corretor e da operadora do plano de saúde? Existem vários tipos de responsabilidades do plano de saúde. Mas é sempre importante lembrar que o paciente está coberto pelo Código de Defesa do Consumidor. O Supremo […]

                                                       A Pinpon chama para recall 2.291 chupetas do modelo Borboleta Bico de Silicone. De acordo com a empresa Plastiago, que produz o bico, se a criança colocar a chupeta na boca, segurar com os dentes e puxar pela argola forçando a retirar da boca, o bico pode separar da armação podendo ser engolido e provocando sufocamento e asfixia. Os […]

A Tok&Stok terá que indenizar uma cliente em R$ 1.767,15 por atraso na entrega e montagem dos móveis. A decisão é do 4º Juizado Especial Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. A consumidora comprou os móveis com a promessa de que eles seriam entregues no dia 31 de março. Porém, eles chegaram com quase um mês […]

A Vivo/Telefônica e a Mapfre Seguradora foram multadas em R$ 11 milhões pelo Procon de São Paulo por cobrança mensal de seguros sem a prévia autorização do cliente. Segundo o Procon-SP, a fatura de telefone dos clientes está vindo com a cobrança de dois tipos de seguro: o Conta Protegida e o Seguro Residencial. As empresas foram notificadas em junho […]