Contribuinte terá 5% de desconto ao optar por cota única; confira calendário de pagamento
O contribuinte que optar pela cota única para o pagamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) terá 5% de desconto, segundo informações da Secretaria de Fazenda do Distrito Federal. O IPVA poderá ser pago em cota única ou em até três parcelas, cm exceção dos casos […]
Após seis meses operando sem licença, a Companhia Energética de Brasília (CEB) assinou nesta manhã (22/12) a prorrogação do contrato de concessão por mais 30 anos. No novo documento firmado, a CEB se compromete a manter os padrões de qualidade exigidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e as metas econômicas financeiras. Caso a estatal não cumpra os parâmetros […]
Pessimismo do comércio com o Natal diminui nos últimos dias antes da festa
Por Guilherme Pera e Roberta Pinheiro Com a proximidade do Natal, o movimento nas lojas começa a aumentar. O pessimismo entre os empresários do ramo, tecla tão batida nos meses anteriores ao feriado, começa a esfriar. A Federação do Comércio do Distrito Federal (Fecomércio-DF) havia previsto queda de 7% nas vendas em relação ao mesmo período do ano passado. Mas, […]
Por Thiago Soares Na hora de organizar a viagem, há quem prefira garantir a comodidade de se hospedar em algum hotel ou pousada. No entanto, outra modalidade de hospedagem tem ganhado força em viagens pelo país ou para o exterior. O contrato por temporada de casas ou apartamentos pode representar um maior conforto para amigos e familiares, assim também como […]
Defesa do Consumidor no Distrito Federal perde R$ 35 milhões
A defesa do consumidor do Distrito Federal vai perder uma importante quantia. Com o sinal positivo da Câmara Legislativa (CLDF), o Executivo local poderá usar os recursos dos fundos para pagar salários de servidores em 2016. No Fundo de Defesa do Consumidor a quantia soma R$ 35 milhões, segundo dados do Sistema Integrado de Gestão Governamental (SIGGO). Esse é o […]
Contribuintes com dívidas em impostos têm até esta sexta-feira (18/12) para aderir ao programa de Incentivo à Regularização Fiscal (Refis/DF) – que concede até 99% de desconto nos juros e multas. Os inadimplentes poderão quitar ou parcelar seus débitos pelo portal da Secretaria de Fazenda, nas agências da Receita do DF ou postos do Na Hora Cidadão. Benefícios Com o Refis/DF […]
Quadro de comissionados do Procon-DF pode causar ação de improbidade contra Rollemberg
A Promotoria de Defesa dos Direitos do Consumidor do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) pretende ajuizar ação contra o governador Rodrigo Rollemberg por improbidade administrativa, caso ele não convoque os concursados do Procon. Essa será a primeira ação nesse sentido contra o governador. A ação será protocolada pelo promotor Paulo Binicheski. Segundo ele, Rollemberg não está cumprindo […]
O contribuinte vai pagar impostos mais altos em 2016, mesmo para tributos que não tiveram aumento na alíquota. É o caso do Imposto sobre a Propriedade Territorial e Urbana (IPTU) e da Taxa de Limpeza Urbana (TLP), que vão subir em 10,7%. O decreto com o índice de cálculo foi enviado pela Secretaria de Fazenda do Distrito Federal e deve […]
Proteste entra na Justiça para pedir melhor serviço de banda larga no Brasil
O serviço de internet das operadoras de telefonia está em xeque novamente. A Proteste Associação de Consumidores protocolou ação civil pública na Justiça Federal, em Brasília, nesta terça-feira (15/12) contra as empresas (Claro, Vivo, GVT, NET, Oi, TIM) por má qualidade na banda larga. Segundo a associação, as operadoras não cumprem nem 60% das metas fixadas pela Agência Nacional de Telecomunicações […]
Por: Agência Câmara A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna obrigatório o aviso direto ao consumidor no caso de recall de veículos. Conforme o texto, a informação será incluída pelos Detrans, a partir de notificação das montadoras, no Certificado de Licenciamento e Registro de Veículos, expedido anualmente para os proprietários, […]