Os créditos do programa Nota Legal vão diminuir ainda mais. O governo do Distrito Federal divulgou nesta manhã (3/2) um decreto que modifica a base de cálculo do imposto a ser ressarcido. Se antes a porcentagem de rateio do imposto era de 30%, agora cai para 20%. As regras começam a valer a partir da publicação, porém, servirão para o […]
Ministério Público Federal questiona falta de informações nos rótulos das cervejas
O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO) investiga possíveis irregularidades praticadas por fabricantes de cervejas do Brasil. Segundo a representação, as cervejarias Ambev, Grupo Petrópolis, Heineken Brasil e Brasil Kirin não estariam especificando, no rótulo da maioria de seus produtos, informações como nome do cereal substituto (adjunto cervejeiro) do malte de cevada e porcentagem do cereal que tenha sido utilizado na […]
A Unimed Paulistana deixou definitivamente o mercado de plano de saúde. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou, nesta segunda-feira (1/2), no Diário Oficial da União, a decretação de liquidação extrajudicial da operadora. Para garantir proteção aos beneficiários da operadora, a ANS editou uma resolução prorrogando por mais 30 dias o prazo para que esses consumidores exerçam a portabilidade sem […]
O comércio do Distrito Federal não vai funcionar durante o feriado de carnaval. As lojas de rua e de shopping centers abrirão somente no sábado. Domingo, segunda e terça, os lojistas manterão as portas fechadas. Na quarta-feira de cinzas, os shoppings voltam a abrir as portas às 13h. O comércio de rua poderá funcionar a partir das 12h. Os horários […]
Número de endividados com contas em atraso atinge o maior índice dos últimos 12 meses
A quantidade de famílias com contas em atraso no Distrito Federal cresceu sistematicamente nos últimos 12 meses, atingindo o ápice em janeiro de 2016. Ao todo, 113.222 não conseguiram quitar as suas faturas em dia. No mesmo período do ano passado, esse número era de 59.866 famílias, um crescimento de 89,1%. O número preocupa o varejo e o setor de […]
Procon-DF autua 83% das escolas fiscalizadas por irregularidades na lista de material escolar
O Procon autuou 54 escolas do Distrito Federal por irregularidades na lista de material escolar adotada pelas instituições de ensino. Os principais problemas encontrados foram a ausência do plano de execução de uso do material escolar, a indicação de marcas e a falta de informação sobre a entrega dos materiais de forma parcelada. Foram fiscalizadas 65 estabelecimentos de ensino. A fiscalização […]
A Proteste Associação de Consumidores elaborou uma série de dicas para os foliões curtirem o carnaval com tranquilidade com os seus direitos assegurados. Seguem as orientações: Para quem vai se juntar a um bloco 1. O folião que comprou camarote ou abadá que inclua comida ou bebida, ou as duas coisas, é preciso ficar atento para não ter prejuízo se a […]
Comécio do Distrito Federal amarga o pior resultado da série histórica
Os setores de varejo e de serviços em 2015 apresentaram os mais baixos índices desde o início da série histórica, em 2006. A queda dos dois setores juntos foi de 17,85% em relação a 2014, sendo -18,68% do comércio e -15,82% do segmento de serviços. É o que mostra a Pesquisa Conjuntural da Federação do Comércio do Distrito Federal divulgada […]
Procon-DF pede planilhas e justificativas de preço de combustíveis para donos de postos
Começou nesta segunda-feira (25/01) o prazo de resposta dos postos de combustíveis do Distrito Federal aos questionamentos do Procon. As empresas devem indicar os valores cobrados entre os meses de outubro de 2015 e janeiro de 2016 e mostrar um relatório com a justificativa de reajustes de preços. O objetivo é compilar os dados de 2014 e 2015 e e montar […]
O Nota Legal entrou no dia a dia do brasiliense. Pedir o cupom fiscal em várias situações de consumo tornou-se natural. Embora os contribuintes ainda tenham críticas ao sistema, o consenso é de que o retorno, mesmo que pequeno, é bem-vindo. Dessa forma, o desafio é o de otimizar os ganhos. Por isso, a orientação da Secretaria de Fazenda é […]