As parcerias público-privadas (PPP) começam a tomar forma. Foi publicado ontem no Diário Oficial do Distrito Federal o último passo antes da licitação para o Centro de Convenções, com isso, em menos de dois meses o edital estará pronto. O governo divulgou também a abertura de escolha das empresas para elaboração do projeto da polêmica TransBrasília. Na próxima sexta-feira será […]
Brasileiro trabalha 153 dias para pagar impostos, mostra estudo
Pesquisa do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) mostra que todos os rendimentos que o contribuinte recebeu até ontem serviram somente para pagar impostos, taxas e contribuições. Ou seja, o brasileiro tem que trabalhar 153 dias por ano para pagar tributos. O estudo “Dias Trabalhados para pagar Tributos” apontou que os brasileiros tiveram ainda que destinar, em média, 41,80% do seu rendimento […]
Rótulos de alimentos devem vir com informação de substância alergênica a partir de julho
Após pressão da sociedade civil e das associações de consumidores, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) optou em não prorrogar o prazo para adequação do rótulo de produtos alimentícios. Dessa forma, a partir do próximo mês – início de julho -, começa a valer a regra de que a indústria deve informar na embalagem a presença de substâncias alergênicas […]
Prazo para indicação do Nota Legal em dinheiro vai até 30 de junho
Por Nathália Cardim e Flávia Maia O prazo para indicação do Nota Legal em dinheiro começa nesta quarta-feira (1/6) e segue até o próximo dia 30 de junho. O calendário foi divulgado nesta terça-feira (31/5) pela Secretaria de Fazenda do Distrito Federal. Os interessados devem acessar o site do programa para pedir o resgate em dinheiro e indicar a conta […]
Indústria de alimentos deve adequar os rótulos para alérgicos a partir de julho
Por Thiago Soares A falta de informações sobre as substâncias contidas em alimentos industrializados pode ter consequências sérias. Por isso, consumidores lutam para que o prazo estabelecido para empresas informarem de forma clara a presença de produtos que causam alergias não seja estendido. A regra entra em vigor em julho e define que ingredientes de alergênicos, como soja, leite e […]
Justiça anula cláusula abusiva que reajustava plano de saúde por idade em 94,49%
A Justiça do Distrito Federal considerou abusiva a cláusula contratual que reajustava a mensalidade de plano de saúde em 94,49% quando a contratante completasse 59 anos de idade. Dessa forma, a decisão pediu a anulação do item contratual e readequação da cobrança paga pela consumidora que ajuizou a ação, sob pena de multa diária de R$ 300. A consumidora moveu […]
Fuel Age continua operação no DF; autoridades abrem investigação
Por Luiz Calcagno e Flávia Maia Mais vítimas do suposto esquema de pirâmide financeira de combustíveis Fuel Age fizeram denúncias às autoridades. São, pelo menos, três representações só no Distrito Federal. O grupo de 22 pessoas esteve no Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) em busca de ajuda. A reclamação é de que os pagamentos prometidos com o investimento […]
A tendência de queda nas vendas do comércio e na prestação de serviços continua. Em março de 2016, a diminuição foi de 3,93% em relação ao mês de fevereiro. Embora a porcentagem para o mês seja menor do que o registrado no início do ano, o que preocupa o setor é o cenário decrescente nas operações comerciais. Em análise separada, […]
Proteste envia ofícios pedindo esclarecimentos sobre suspensão do serviço de atendimento da Aneel
Após a suspensão dos serviços de comunicação com os consumidores da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a Proteste Associação de Consumidores enviou ofício à própria agência, ao Ministério de Minas e Energia e à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça, reclamando do descaso com o consumidor e pedindo a reativação do call center. Desde o último dia 6, […]
Entenda quando o funcionário aposentado ou demitido pode continuar com o plano de saúde
Por Thiago Soares No momento da aposentadoria, uma das principais preocupações dos trabalhadores é com o plano de saúde. Muitos ficam apreensivos com o fato de terem que contratar um novo seguro e cumprir os longos prazos de carências exercidos pelas operadoras. Uma regra da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) garante que os antigos trabalhadores e até mesmo os […]