MPT investiga denúncia de assédio no Procon

O Ministério Público do Trabalho da 10º Região abriu inquérito civil para investigar denúncias de servidores do Procon do Distrito Federal sobre assédio moral sofrido por eles. Segundo relatos e documentos enviados pelos funcionários ao MPT, o diretor-geral, Paulo Márcio Sampaio, causaria constrangimentos e humilhações aos profissionais do órgão. A denúncia está nas mãos da procuradora Valesca de Morais do Monte. O Sindicato dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta (Sindireta) classificou a situação como “grave”. A Secretaria de Justiça, à qual o Procon é vinculado, informou que encaminhou o caso para a apuração da Controladoria do DF.

O Correio teve acesso ao dossiê enviado pelo grupo de servidores à promotoria, que contém depoimentos e documentos relatando os atritos do chefe com os subordinados. O documento possui mais de 100 páginas e é assinado por 30 servidores — atualmente, o quadro da autarquia conta com 71 efetivos e 59 comissionados sem vínculo. Entre os anexos do dossiê está um boletim de ocorrência registrado na 5ª Delegacia de Polícia, localizada na região central de Brasília, no qual um funcionário denuncia o diretor por assédio moral. Há também uma cópia de dois processos em que Paulo Márcio acabou condenado pela mesma prática em outros locais nos quais foi chefe.

O documento traz relatos evidenciando que os servidores sofrem com crises de choro e desestabilização emocional, motivados por estresse no trabalho, constrangimentos vivenciados em diferentes situações e ameaças em relação à avaliação de desempenho no estágio probatório e de alteração de lotação dos servidores. Entre os depoimentos, um relata que o diretor forçaria a exoneração de alguns efetivos. “Algumas vezes, fui chamada para a sala do diretor para conversar e sofri coação a fim de pedir minha exoneração, a qual ele assinaria com o maior prazer. Com isso, saí chorando muito e fui até o RH para me aconselhar”, diz um dos documentos.

Outro relato enumera os problemas físicos resultantes da pressão emocional. “O assédio que sofri teve repercussões negativas sobre a minha saúde física e mental. Padeci de gastrite generalizada, insônia, stress e ansiedade aguda. Fiquei afastado do trabalho por 15 dias por motivo de licença médica, devido a problemas de saúde decorrentes do péssimo ambiente de trabalho. Tive de ser submetido a tratamento médico periódico, inclusive com medicação. Meu médico chegou a recomendar que eu me afastasse da chefia. Ao longo do tempo, emagreci em torno de quinze quilos”, aponta.

Provas

A procuradora Valesca de Morais do Monte informou, por meio da Assessoria de Comunicação, que não comenta o caso durante a investigação. Neste momento, ela colhe provas para dar prosseguimento ao procedimento. Caso seja provado o assédio, a procuradora pode tentar um Termo de Ajuste e Conduta (TAC) entre os servidores e o diretor ou entrar com um processo judicial. O presidente do Sindireta, Ibrahim Yousef, considera a situação relatada como “grave”. Clécio Marciano de Lima, advogado do sindicato responsável pelo caso, informou que procurou o diretor para pedir esclarecimentos. “Ele nos atendeu e disse que a denúncia não procede. De qualquer forma, sabemos que o Paulo é reincidente: há outras ações na Justiça do Trabalho de mesmo cunho e com condenação. Ainda tentamos negociar, mas não descartamos a hipótese de uma ação coletiva”.

Procurado pelo Correio, Paulo Márcio informou, via assessoria de imprensa, que os relatos não procedem e que ele só vai se posicionar quando for comunicado oficialmente sobre a denúncia.