Os pais devem ter acesso às planilhas de custos que justiquem os reajustes anuais das escolas conforme o disposto na Lei das Mensalidades e no direito à informação previsto no Código de Defesa do Consumidor. Este é o entendimento do Ministério Público do Distrito Federal.
O promotor Paulo Roberto Binichesk explicou ontem, em audiência, a posição do MP e pediu ao diretor do Procon-DF, Tódi Moreno, que reúna com o sindicato patronal para orientar as escolas sobre o índice de aumento e, depois, autuar aquelas instituições que não colocarem à disposição dos pais as tabelas de custos que justifiquem o valor das mensalidades no próximo ciclo letivo.
O diretor do Procon-DF, Tódi Moreno, comunicou na audiência que irá marcar uma reunião com o Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do DF para “em reunião conjunta atender o pleito ministerial”, diz o termo de audiência.
A Associação de Pais do DF também esteve presente na reunião defendendo a abertura das planilhas.
A autarquia, antes direcionada a parceiros políticos de menor expressão, tornou-se estratégica na conquista de…
O leitor Jadyr Soares Pimentel, 75 anos, morador do Guará II, entrou em contato com…
A Federação do Comércio, Bens e Serviços e Turismo do Distrito Federal (Fecomércio) divulgou nesta…
O leitor Luis Adriano Salimon, 23 anos, morador da Asa Sul, entrou em contato com…
Mais de 30 planos de saúde estão com venda suspensa, em decorrência do grande número…
Secretaria de Fazenda vai colocar no ar um sistema que permite ao contribuinte saber a…