Ministério Público investiga programa de fidelidade da Gol

O Smiles, maior programa de fidelidade aérea do Brasil, está sendo investigado pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).Baseado em denúncias de consumidores sobre o aumento  injustificado da quantidade de pontos necessários para emissão de passagens, a 4ª Promotoria de Justiça Defesa do Consumidor (Prodecon) instaurou inquérito civil público para investigar a atuação da empresa.Para prosseguir com as investigações, o promotor Guilherme Fernandes Neto pedirá mais informações à Gol. Um ofício foi enviado à companhia na semana passada pedindo esclarecimentos sobre o aumento de 30% no preço das passagens compradas via pontuação Smiles. O Procon e o Departamento Nacional de Defesa do Consumidor (DNDC) do Ministério da Justiça também serão convocados a apresentar as reclamações dos consumidores contra a companhia para ajudar na investigação.Para a Prodecon, o aumento do Smiles contraria o Código de Defesa do Consumidor, que determina que o fornecedor não pode fazer alteração unilateral do contrato celebrado. Além disso, a companhia deve obedecer o contrato firmado e sempre oferecer informações claras, ostensivas e precisas ao seu cliente. Se provada a prática ilegal da Gol, a Prodecon pode propor um acordo com a Gol. Se a companhia não topar ou não cumprir o acordo, o MPDFT pode entrar com uma ação civil pública.Procurada pela reportagem, a Gol informou que que não recebeu a notificação do MPDFT e que, por isso, não ia se pronunciar sobre o assunto.