Ministério da Justiça fortalece consumidor.gov para diminuir conflitos de consumo

Por Rodolfo Costa

O consumidor.gov.br, portal do governo usado para a conciliação de conflitos entre consumidores e empresas privadas, tem alcançando mais famílias. Em fevereiro, o portal atingiu a marca de 261,1 mil atendimentos desde o lançamento, em junho de 2014 e a expectativa do Executivo é alçar novos voos. Para isso, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça, promoveu ontem um evento que criou um comitê gestor que será o responsável pela coordenação do site. Além da titular da divisão, Juliana Pereira, o comitê será composto por representantes de Procons, institutos de defesa do consumidor, e representantes dos setores bancário, de telecomunicações, de planos de saúde e do varejo.

Para manter o progresso, o comitê promoverá trabalhos de convencimento junto a outras empresas e atividades que, hoje, não estão cadastradas no sistema. “O que precisamos não é discutir o que acontece com os produtos em si. Queremos cada vez menos discussão e mais solução”, sentenciou a titular da Senacon. Hoje, a ferramenta conta com 304 empresas inseridas e uma solução de quase 80% de conciliações. A média de prazo para a solução dos conflitos leva em torno de 6,5 dias.

A expectativa é de que, com o sistema progredindo, ele possa se consolidar como uma ferramenta pré-processual para o julgamento de ações promovidas por consumidores. “É uma oportunidade de garantir a desjudicialização e chamar de volta o consumidor para a empresa. Para os consumidores e empresas, é a chance de garantir segurança jurídica”, avaliou Juliana, que destacou os avanços obtidos com o consumidor.gov pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. “Tivemos a informação de que, pela primeira vez em 10 anos, eles estão julgando mais processos relacionados ao direito do consumidor do que recebendo”, afirmou.