De hoje até 7 de dezembro, o Inmetro realiza a Operação Especial Papai Noel, com o objetivo de fiscalizar os estabelecimentos que comercializam brinquedos e piscas-piscas.
Agentes de todos os estados brasileiros percorrerão lojas para verificar se os produtos atendem às normas do Instituto.
O selo de identificação da conformidade fixada informa que o produto atende aos requisitos de segurança, além de trazer informações obrigatórias como a restrição de faixa etária. Já as luminárias têm de possuir o plugue no padrão brasileiro.
Desde 1992, a certificação brinquedos é obrigatória no Brasil. O comerciante que vender produtos que não atendam aos requisitos estabelecidos na regulamentação vigente estará sujeito a interdição ou apreensão do produto e aplicação de multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão. Para reclamações ou denúncias, os consumidores devem entrar em contato com a Ouvidoria do Inmetro, no telefone 0800-285-1818.
A autarquia, antes direcionada a parceiros políticos de menor expressão, tornou-se estratégica na conquista de…
O leitor Jadyr Soares Pimentel, 75 anos, morador do Guará II, entrou em contato com…
A Federação do Comércio, Bens e Serviços e Turismo do Distrito Federal (Fecomércio) divulgou nesta…
O leitor Luis Adriano Salimon, 23 anos, morador da Asa Sul, entrou em contato com…
Mais de 30 planos de saúde estão com venda suspensa, em decorrência do grande número…
Secretaria de Fazenda vai colocar no ar um sistema que permite ao contribuinte saber a…