Indicações para direção da ANS geram polêmica entre entidades de defesa do consumidor

Idec e Abrasco entendem que os indicados pela Presidência da República não podem assumir os cargos

Entidades de defesa do consumidor se posicionaram contra duas indicações para cargos em diretorias da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) são contrárias à indicação de Rogério Scarabel Barbosa e Davidson Tolentino de Almeida. Nesta quinta-feira (2/5), as entidades enviaram cartas para a Comissão de Ética Pública da Presidência da República e para o Senado Federal pedindo a substituição ou paralisação do trâmite da indicação de Davidson Tolentino de Almeida. No dia 20 de abril, as entidades tinham enviado outra solicitação à mesma comissão pedindo abertura de procedimento para averiguar se os antecedentes profissionais de Rogério Scarabel Barbosa.

As indicações para as diretorias da ANS foram feitas pela Presidência da República em 17 de abril e publicadas no Diário Oficial da União no dia 18. O Idec e a Abrasco justificam que, em ambos os casos, existem motivos para impedir o prosseguimento do processo de indicação. No caso de Scarabel, as entidades ressaltam que o indicado é sócio de um escritório de advocacia e que, em seu material de divulgação, consta a informação de que atuam “representando interesses de empresas perante a ANS”. Rogério Scarabel Barbosa é associado do escritório Imaculada Gordiano Sociedade de Advogados, localizado em Fortaleza (CE), e apresentado como “Sócio Coordenador” da área hospitalar e de saúde. O mesmo material informa que o profissional é pós-graduado pela Universidade Federal do Ceará em parceria com a Universidade Unimed, do grupo Unimed de Planos de Saúde.

Já Davidson Tolentino de Almeida exerceu a função de assessor do deputado Eduardo da Fonte, presidente do PP de Pernambuco. De acordo com as instituições, o indicado teria sido citado em uma investigação que apura um esquema de corrupção, arrecadação e estocagem de dinheiro ilícito. Denúncia apura que Davidson Tolentino de Almeida teria residido em um apartamento que era utilizado para estocagem de dinheiro. Ainda relatou que teria arrecadado, por determinação de parlamentares e com o auxílio do indicado, R$ 100 mil entre 2013 e 2015.

Na opinião do Idec, as indicações trazem riscos e prejuízos aos interesses coletivos e da população. Para a Abrasco, a ANS está “contaminada e capturada pelos interesses do mercado que ela deveria regular”.

A ANS informou que, como os dois nomes ainda não fazem parte da direção da agência, não tem como se posicionar sobre a questão.