Governador sanciona lei que permite abertura do comércio aos domingos

Por Alessandra Modzeleski, especial para o Correio

Nesta sexta-feira (23/9), o governador Rodrigo Rollemberg sancionou a lei que autoriza o funcionamento de lojas aos domingos. A decisão autoriza que o dia seja considerado dia útil pelo comércio do Distrito Federal. A aprovação da Lei 3.893/2016 será publicada no Diário Oficial do DF na próxima segunda-feira (26/9) e passa a valer a partir do primeiro domingo de outubro.

O Sindivarejista (Sindicato do Comércio Varejista do Distrito Federal) considera a aprovação do texto uma fuga para a crise. “Acreditamos que, a partir da sanção dessa lei, a geração de empregos vai crescer pelo menos 15%. Se o estabelecimento abre por mais tempo, precisa contratar mais”, acredita o presidente Edson de Castro.

Os shoppings abrem aos domingos normalmente durante seis horas. Mesmo assim, a Associação Brasileira de Shoppings Centers (Abrasce) acredita que a decisão garante a tranquilidade para o funcionamento do setor. “Aplaudimos a sanção da lei. O domingo é um dos dias mais movimentados da semana no comércio. É uma medida benéfica para a geração de empregos e para a população do DF”.

Para a Federação dos Trabalhadores no Comércio e no Setor de Serviços do Distrito Federal (Fetracom), a alteração significa o fim da remuneração de 50% sobre a hora normal para os trabalhadores que cumprirem jornada aos domingos, extinção das seis horas de trabalho para o dia e fim da obrigatoriedade de intercalar os domingos trabalhados. A entidade explica que a lei tira a força da convenção coletiva, dessa forma, o trabalhador fica fora do processo de negociação.