Fique atento: Lei Olímpica altera alguns direitos do consumidor

Por Thiago Soares

A 32 dias para os Jogos Olímpicos Rio 2016, torcedores que compraram ingressos aguardam o início do maior evento esportivo mundial. Assim como na Copa do Mundo 2014, Brasília também será palco de partidas de futebol, tanto da disputa masculina quanto feminina. Com a proximidade da abertura oficial, é importante ficar de olho para que os direitos de consumidor sejam cumpridos. É também reservada a opção de vendas de tíquetes pelo site oficial, em caso de desistências.

Os jogos de futebol começam antes da inauguração oficial dos Jogos Olímpicos. Em 4 de agosto, o Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha recebe a partida inicial do torneio masculino. O segundo confronto na arena será Brasil x África do Sul. No total, o DF sediará sete partidas do torneio masculino, incluindo as duas primeiras da Seleção Brasileira, e três das mulheres. Além de Rio de Janeiro e Brasília, Belo Horizonte, Manaus, Salvador e São Paulo emprestarão estádios. As competições terão a participação de 10,5 mil atletas de 206 países, que disputarão 306 provas com medalhas em 42 modalidades esportivas.

O farmacêutico Sérgio Fernandes Mendonça, 46 anos, comprou todos os jogos das disputas masculinas em Brasília. Inclusive recebeu os ingressos em casa. “Comprei no primeiro dia de vendas. Acompanhei os jogos da Copa das Confederações, da Copa do Mundo e, agora, vou ter a oportunidade de ver as partidas das Olimpíadas. Estou ansioso com a expectativa de que as Olimpíadas em Brasília sejam tão boas quanto os jogos da Copa”, contou. Sérgio não teve nenhum problema com o recebimento dos bilhetes. “Assim como a compra, ocorreu de forma tranquila”, afirma.

A coordenadora institucional da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), Maria Inês Dolci, orienta a população a não comprar ingressos com cambistas. “Nessa hora, é melhor evitar problemas e adquirir por meio do canal oficial”, alerta. Na hora da aquisição também é imprescindível que o nome do titular do cartão de crédito usado seja o mesmo para o cadastro da página de ingressos. “Não existe possibilidade de transferência de nomes. Por isso é importante que o cadastro seja feito de forma correta”, explicou a especialista.

Se o torcedor não puder mais usar os ingressos ou desistir de assistir aos jogos, ele poderá revendê-los no próprio site oficial de venda. No momento em que os tíquetes forem comprados, 100% do valor será devolvido. Caso as entradas não sejam entregues no local indicado, Maria Inês recomenda entrar em contato com o canal oficial. “O contato tem de ser feito antes do jogo e não no dia, pois pode ser o caso de ter ocorrido alguma falha no sistema. A empresa é obrigada a fornecer algum meio de comunicação com os torcedores”, ressalta.

Legislação

O torcedor também conta com a Lei Olímpica, aprovada pelo Congresso Nacional. Ela mudou aspectos que se referem aos ingressos, principalmente em relação à meia-entrada e à reserva de bilhetes. A proposta anterior restringia o desconto de 50%, somente para as categorias com valores menores. A legislação estabeleceu que estudantes continuam com direito somente nas categorias com menor preço, porém garantiu que pessoas com deficiência e idosos podem comprar bilhetes em todas as faixas com desconto de 50%.

A norma também garantiu o número de assentos reservados para deficientes e acompanhantes para 4% e 2%, respectivamente. O presidente do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (Ibedec), José Geraldo Tardin, considera que a legislação prejudica as relações de consumo estabelecidas no Brasil. “Assim como na Copa do Mundo, o comitê organizador das Olimpíadas faz uma flexibilização do Direito do Consumidor. Não há justificativas, por exemplo, para não ter meia-entrada para camarotes. A partir do momento em que ocorre essa flexibilização para algum evento internacional, o consumidor acaba prejudicado”, ressalta.

Confira os jogos em Brasília nas Olimpíadas

Masculino
4/8, às 13h — Iraque x Dinamarca
4/8, às 16h — Brasil x África do Sul
7/8, às 13h — Dinamarca x África do Sul
7/8, às 16h — Brasil x Iraque
10/8, às 13h — Argentina x Honduras
10/8, às 16h — Coreia do Sul x México
13/8, às 13h — 1º do Grupo D x 2º do Grupo C

Feminino
9/8, às 16h — Alemanha x Canadá
9/8, às 22h — China x Suécia
12/8, às 13h — 1º do Grupo G x 3º dos grupos E ou F