Fabricantes de aparelhos de TV são multadas por propaganda enganosa

A Gradiente, LG, Panasonic, Philips, Samsung, Semp e Sony foram multadas em R$ 5 milhões pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça por publicidade enganosa. Isso porque não informaram de forma clara sobre a qualidade da imagem dos televisores comercializados. A LG recebeu a maior sanção R$ 1,85 milhão.

Além disso, as empresas não informaram que o produto poderia apresentar manchas na tela caso fosse utilizado de forma ininterrupta durante um longo período – efeito conhecido como burn in.

O processo de investigação, que teve início em 2006, é resultado de uma denúncia feita pelo Ministério Público do Rio de Janeiro.

Para incentivar a venda do produto, alguns televisores eram testados em aparelhos de DVD a fim de garantir qualidade digital na transmissão das imagens. 

A aplicação da multa levou em consideração os critérios do Código de Defesa do Consumidor e a quantidade de televisores comercializados por cada empresa. O valor das multas deve ser depositado em favor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos do Ministério da Justiça e será aplicado em projetos voltados à proteção do meio ambiente, patrimônio público e defesa dos consumidores.

Empresas multadas e o respectivos valores:

1. Gradiente Eletrônica S.A  R$ 240 mil;

2. LG Eletronics da Amazônia Ltda   R$ 1,85 milhão;

3. Panasonic do Brasil Ltda   R$ 790 mil;

4. Philips da Amazônia Indústria Eletrônica Ltda   R$ 290 mil;

5. Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda   R$ 910 mil;

6. Semp Toshiba S.A   R$ 25 mil;

7. Sony do Brasil Ltda  R$ 900 mil.