Brasiliense pagou R$ 1,20 de ICMS na gasolina, mostra relatório do GDF

Secretaria de Fazenda vai colocar no ar um sistema que permite ao contribuinte saber a diferença do que foi pago na distribuidora pelo posto e por quanto foi revendido. Atualmente, 43% do preço da gasolina é de tributo

Do preço praticado no litro da gasolina pelos postos de combustíveis – cerca de R$ 4,29 –  R$ 1,20 foram destinados a pagar impostos para o governo do Distrito Federal, ou seja, 28%. Os tributos estaduais correspondem à maior fatia tributária na composição do preço da gasolina. A informação é do Relatório de Monitoramento de Preço dos Combustíveis divulgado nesta segunda-feira (11/6) pela Secretaria de Fazenda local. Nesta conta está o valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Os outros tributos, federais, como Cofins, Cide e Pis/Pasep, não estão contabilizados. Eles correspondem a mais 15% do valor pago por litro, o que significa que 43% do preço dos combustíveis é de imposto.

No etanol, o valor do ICMS foi de R$ 0,96 sobre o preço do litro, que custa, em média, R$ 3,46 nas bombas dos postos. O preço do ICMS é calculado da seguinte maneira: o governo faz uma pesquisa de mercado e vê qual o preço está sendo praticado por litro no combustível. Com essa margem média, ele cobra 28% desse valor.

No diesel, a alíquota é menor do que no etanol e gasolina – cerca de 15% – e, neste mês os motoristas pagaram R$ 0,55 somente de impostos distritais.

O relatório foi prometido pelo governador Rodrigo Rollemberg com o fim do Comitê da Gestão de Crise criado pelo Executivo local durante a paralisação dos caminhoneiros no fim do mês passado. Até o fim da semana, a Secretaria de Fazenda vai colocar no ar um sistema que vai permitir que o contribuinte saiba qual foi a “margem de agregação”, isto é, a diferença do valor que o posto compra da distribuidora e revende ao consumidor. O motorista deve acessar a página da Secretaria de Fazenda, informar ao sistema o valor pago na bomba e a pasta – usando a média das notas fiscais emitidas pela refinaria e distribuidora – vai calcular a diferença.