Brasil é o 5º colocado entre os piores regimes de direitos autorais do mundo

Foram avaliados os quesitos como acesso dos consumidores a serviços e produtos culturais, exceções e limitações para uso educacionais de obras, efetiva proteção do autor, preservação cultural, acessibilidade, adaptação da lei aos novos modelos digitais e utilização privada dos bens culturais.

Em relação aos resultados de 2011, o Brasil – frequentemente entre as piores leis autorais avaliadas – passou de quarto para quinto lugar entre os piores regimes de direitos autorais do mundo. No total, 30 países foram avaliados.

A troca de posição não ocorreu devido às mudanças no país. O que se deu foi o ingresso da Jordânia, que não havia participado da pesquisa de 2011, entre os países avaliados.

Além disso, o Chile concluiu a reforma autoral, trazendo mais equilíbrio à relação entre autores e consumidores, por exemplo, na internet, deixando, assim, as piores posições. A Argentina também entrou no rol das piores leis autorais nesse ano.

No relatório de 2012, os cinco melhores regimes de direitos autorais avaliados foram Israel, Indonésia, Índia, Nova Zelândia e Estados Unidos. Os cinco piores foram Jordânia, Argentina, Reino Unido, Tailândia e Brasil. Confira aqui a íntegra da pesquisa (em inglês).

Com informações do Idec