Autor: Flávia Maia
Principal hub nacional, Aeroporto de Brasília tem combustível até o fim da tarde
De acordo com a Inframerica, não há atrasos ou cancelamentos decorrentes da restrição de combustível
Por Flávia Maia e Renato Alves
O Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek só tem querosene disponível até o fim da tarde desta quarta-feira (23/5), conforme informações da concessionária Inframerica. De acordo com a empresa, o combustível continua contingenciado por conta do protesto dos caminhoneiros que ocorre em âmbito nacional. A Inframerica classifica a situação como de “atenção”. Entretanto, não há atrasos ou cancelamentos decorrentes da restrição de combustível.
A frota de caminhões que traz o Querosene de Aviação (QAV) para o Terminal está retida no Entorno do DF. Na noite de ontem, apenas quatro caminhões conseguiram chegar ao aeroporto. A Inframerica orienta as companhias aéreas para abastecerem o mínimo possível em Brasília.
Para tentar amenizar a situação, a Petrobras está enviando combustível de Betim (MG) com a escolta da Polícia Rodoviária Federal.
De acordo com a Inframerica, todos os protocolos operacionais e de segurança estão sendo seguidos para evitar adversidades. A administradora do terminal aconselha aos passageiros buscarem as companhias aéreas para mais informações sobre os voos.
DF pode ficar desabastecido de gás por conta da paralisação dos caminhoneiros, alerta sindicato
O Sindicato das Empresas Transportadoras e Revendedoras de Gás LP do Distrito Federal (Sindivargas) emitiu nesta quarta-feira (23/5) um alerta de desabastecimento do combustível na capital do Brasil. A previsão é que o estoque nas revendedoras seja suficiente até sexta-feira (25/5).
De acordo com nota assinada pelo presidente da instituição, Sérgio Costa, o sindicato “comunga com as reivindicações dos caminhoneiros no protesto que desde segunda ocorre nas rodovias de todo país”, entretanto, com os bloqueios, as companhias estão “sem possibilidades de logística em fornecer o gás de cozinha residencial e industrial devido à chegada dos caminhões nas bases das companhias”.
O sindicato alerta que o abastecimento de GLP no Centro Oeste está comprometido e, mesmo que os bloqueios terminem, o abastecimento “levará um tempo para normalizar”.
Segundo informações do sindicato, há carretas paradas em Luziânia (GO) sem poder entrar no DF. Com isso, as companhias não tem o gás para envasar. O Setor de Indústria e Abastecimento (SIA) também está bloqueado.
A nota pede ainda que a Petrobras trabalhe com uma política de preços mais transparente para que seja possível fazer o planejamento orçamentário do setor de combustíveis no país. “Atualmente as revendas de GLP não só do DF mas de todo o país estão trabalhando com serias dificuldades por conta dos progressivos reajustes dos últimos 8 meses”.
A greve dos caminhoneiros já dura três dias e atinge 17 estados brasileiros. A categoria protesta contra a disparada do preço do diesel por causa da política de preços da Petrobras em vigor desde julho.
O leitor Júlio César Lampert, 60 anos, morador da Asa Sul, reclama do cancelamento de duas passagens que não foram totalmente reembolsadas. Ele explica que precisou cancelar os bilhetes por um problema de
saúde que o impossibilitava de viajar.“O valor envolvido é de R$ 1.821,42, sendo R$ 1.645,80 em passagens,R$ 60 em taxa de bagagem e R$ 115,62 em taxas aeroportuárias. A Latam me devolveu R$ 115,62 em março, ou seja, temos R$ 1.705,80 no ar. Por meio de diversos contatos via Messenger, em 27 de abril, a Latam indica que as passagens não podem futuramente ser utilizadas, pois já foram reembolsadas! Mentira!”, afirma.
Resposta da empresa
A Latam Airlines informou, por meio de nota, “que realizará o reembolso ao cliente, além de ter prestado os esclarecimentos necessários, por e-mail”.
Comentário do consumidor
“Eu espero que a Latam devolva o dinheiro investido nas passagens e nas taxas de despacho de bagagem. Caso contrário, terei de buscar auxílio judicial para reaver esse dinheiro.”
Problemas com a empresa? Denuncie.
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Confira dicas para evitar entrar no vermelho e não ser vítima de índices abusivos de juros bancários. Uma delas é prestar atenção aos contratos, além de controlar o uso do cartão de crédito nas compras
Por Érika Manhatys*
O Comitê de Política Monetária (Copom) decidiu, na última semana, manter em 6,5% ao ano a taxa Selic. O índice é um dos fatores que influenciam a composição de juros bancários, sobretudo nos serviços de crédito. Por isso, é importante o consumidor ficar atento à oscilação e entender que nem sempre isso significa queda nos percentuais pagos pelos serviços contratados nos bancos.
De acordo com a última pesquisa divulgada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), 77% das famílias brasileiras tinham dívidas no cartão de crédito no mês de fevereiro. Daquelas com renda de até 10 salários mínimos, 78% estão endividadas com os serviços de crédito do banco. Na faixa de renda seguinte o valor é um pouco menor: 73,3%. Os débitos com o cartão representam o primeiro motivo do endividamento no país. O segundo muda conforme a renda do usuário. As famílias com renda mais baixa gastam muito em carnês; as mais ricas, com financiamento de bens, como carros e casas.
O que acontece é que, mesmo que a Selic componha os juros dos serviços de créditos, ela não é a única a influenciar o valor cobrado. Esse é o motivo pelo qual as variações negativas da Selic não puxam os juros para baixo. Os consumidores continuam sofrendo com os altíssimos encargos financeiros. Algumas instituições chegam a cobrar por seus serviços de crédito taxas de juros de até 1.000% ao ano.
Finanças
Os juros e multas por atraso são os grandes vilões nos serviços de crédito, entre eles a taxa do rotativo do cartão de crédito, a tarifa do cheque especial e o crédito consignado privado. Uma das saídas para não ficar
no vermelho, mês após mês, em razão das tarifas bancárias é prestar atenção aos contratos, além de controlar o uso do crédito bancário durante as compras, para não aumentar a dívida com os juros. O servidor público Felipe Almeida, 33 anos, se endividou com o cartão de crédito antes de ingressar na carreira pública. “Eu trabalhava em uma empresa que ficou quatro meses sem pagar o salário integral, às vezes, pagava só um terço ou uma parte do valor. Eu tinha contas que não poderia deixar de pagar, como aluguel e plano de saúde”, relata.
“Esses débitos que eu não estava conseguindo arcar, eu pagava com o cartão de crédito e pagava o cheque especial com o que recebia da empresa. Conforme eu ia bancando as dívidas com o meu crédito, o banco passou a aumentar os limites do cartão, sem consentimento prévio. Tudo para que eu gastasse mais eme enforcasse com as dívidas”, reclama o servidor. Muitas vezes, uma fonte de endividamento gera outras, como aconteceu com Felipe. “Nessa época, chegava a vir até R$ 2 mil só de juros do cheque especial, até que chegou um momento insustentável e eu precisei contratar um empréstimo que cobria o valor de todas as minhas dívidas do banco. Então, acabei me envolvendo em uma bola de neve por causa dos juros altíssimos do meu cartão e cheque especial”, conta Felipe.
Para evitar essa situação, Ricardo Morishita Wada, professor da Universidade de Brasília (UnB) e especialista em direito do consumidor, elenca alguns passos. O primeiro é buscar o extrato do cartão para conferir o que se deve. Depois, o consumidor deve verificar junto ao banco quais são as possíveis negociações. Se não conseguir, o ideal é buscar outras instituições financeiras que possam oferecer melhores condições. Ele explica que, algumas vezes, o endividamento ocorre pela falta de informação ou por cláusulas contratuais abusivas. Nesses casos, a sugestão é esclarecer as questões legais com o banco e, se não houver acordo, recorrer aos órgãos de proteção. “O consumidor pode buscar a Ouvidoria do banco, que é regulada pela Ouvidoria do Banco Central. Também há a opção de ir ao Procon (Instituto de Defesa do Consumidor) de
sua cidade. Sabe-se que, hoje, a taxa de resolutividade deste órgão é altíssima, quase 80%. Em última instância, caso ele não tenha sucesso com órgãos de defesa do consumidor, ele pode ingressar com uma ação na Justiça e, se couber, no Ministério Público”, orienta Ricardo Wada.
Três perguntas para…
Roberto Bocaccio Piscitelli, professor de finanças públicas da Universidade de Brasília (UnB)
O Banco Central anunciou redução na taxa Selic na última semana. Por que o índice está caindo?
A última reunião gerou mais rebuliço no mercado do que efetiva mudança. A taxa permaneceu em 6,5%. O declínio observado desde janeiro é motivado pela queda na inflação. Mesmo com a queda, os consumidores não têm sentido a mudança.
Por que as taxas de juros não acompanham o declínio?
As pessoas costumam confundir a taxa nominal e a taxa real, aquela que é realmente aplicada pelas instituições de crédito. No Brasil, a taxa real é uma das mais altas do mundo, o valor cobrado em juros é muito elevado. Os juros são compostos por uma série de fatores determinados pelas instituições e de acordo com o aceitável pelo mercado. Por isso, mesmo que a Selic apresente queda, não se sente variação na ponta. As dívidas com serviços de crédito são um dos principais fatores do endividamento. Brasília tem um alto nível de comprometimento de renda, acima do restante do país.
Há acordo entre as financeiras e bancos para manterem as taxas dos serviços de crédito altas?
Há um padrão praticado pelas instituições financeiras, no qual não se vê grandes diferenças. Isso ocorre pela pouca oferta. A concorrência é pequena, quase desprezível.
* Estagiária sob supervisão de Mariana Niederauer
Morador do Lago Sul ganha R$ 500 mil em sorteio do Nota Legal
O cupom sorteado foi de R$ 113
Um morador do Lago Sul foi o vencedor do grande prêmio do segundo sorteio do Programa Nota Legal e levou os R$ 500 mil. O sorteio ocorreu na tarde desta segunda-feira (21/5) na sede da Secretaria de Fazenda. O cupom vencedor veio de um serviço prestado em uma clínica de estética para os pés no valor de R$ 113.
Os dois prêmios de R$ 200 mil foram para moradores do Cruzeiro Novo e Asa Sul. Os cupons premiados foram de R$ 27,83 e R$ 25,90, respectivamente.
Os três prêmios de R$ 100 mil saíram para moradores de Ceilândia, Park Way e Lago Sul. Os quatro de R$ 50 mil foram para Jardim Botânico, Asa Sul, Sobradinho e Taguatinga.
A Secretaria de Fazenda vai encaminhar e-mails para todos os ganhadores avisando que foram contemplados até o fim de semana.
Até 6 de junho será feita a publicação da lista dos bilhetes premiados no Diário Oficial do Distrito Federal e em jornal de grande circulação. Passado o prazo da publicação, os ganhadores indicam os dados bancários durante o mês de junho e, em meados de julho, eles devem receber os valores depositados em conta.
Ao todo, foram distribuídos 12,6 mil prêmios.
Nesta edição, são 12,6 mil prêmios; o mais alto deles é no valor de R$ 500 mil
O programa Nota Legal vai distribuir R$ 3 milhões em prêmios no segundo sorteio realizado pela Secretaria de Fazenda. Os valores sorteados podem chegar a R$ 500 mil e o sorteio ocorre hoje às 15h, na sede da pasta. São 12,6 mil prêmios. A divulgação completa dos ganhadores está prevista para o próximo dia 6 de junho. Todo os contribuintes sem dívidas com o fisco podem participar. Entretanto, eles precisam estar cadastrados no programa. O sorteio vai funcionar da seguinte forma: o consumidor pede a inclusão do Cadastro Pessoa Física (CPF) no ato da compra. Com a nota eletrônica, as informações são enviadas automaticamente para o sistema da Secretaria.
O sorteio se dá por cupom, não pelo valor registrado. Os documentos fiscais válidos para esta edição são os emitidos entre 1º de maio a 31 de outubro de 2017. Ao todo, 700 mil contribuintes podem participar e 34,2 milhões de notas estão aptas. A média de cupons fiscais por consumidor participantes é de 49 bilhetes. Lembrando que cada usuário pode concorrer com até 200 bilhetes por mês. Após o sorteio, a Fazenda vai informar cada sorteado via área restrita do site do Programa Nota Legal. Por isso, é importante o contribuinte checar na página do Nota Legal se está entre os beneficiados.
A partir do sorteio – e não do comunicado – o ganhador tem 180 dias para indicar uma conta bancária em que deseja receber o dinheiro. Os ganhadores recebem os valores integralmente, sem desconto de imposto de renda. Caso não ocorra o resgate no período indicado, o montante retorna para o caixa do Tesouro do DF. No sorteio de novembro do ano passado, até quinta-feira da semana passada, quase 6 mil sorteados ainda não haviam pegado o prêmio e restava R$ 700 mil de resgate.
Os benefícios como o abatimento em impostos e crédito em dinheiro continuam valendo. Dessa forma, o programa ganhou mais um incentivo. Uma das principais vantagens da nova modalidade é a possibilidade de todas as notas fiscais eletrônicas serem válidas, não apenas as de empresas cadastradas no programa. Assim, os registros fiscais de segmentos como postos de combustíveis, livrarias e farmácias também podem ser usados. Com o sorteio, a tentativa é dar mais fôlego ao programa que andava desacreditado por contribuintes – que passaram a receber cada vez menos créditos para descontar em impostos. Em 2017, o resgate médio foi de R$ 210.
>> PREMIAÇÃO
• 01 prêmio de R$ 500 mil;
• 02 prêmios de R$ 200 mil;
• 03 prêmios de R$ 100 mil;
• 04 prêmios de R$ 50 mil;
• 10 prêmios de R$ 10 mil;
• 30 prêmios de R$ 5 mil;
• 50 prêmios de R$ 1 mil;
• 500 prêmios de R$ 200;
Quase 6 mil sorteados no Nota Legal não pegaram o prêmio; valor acumulado é de R$ 700 mil
Cadastro do registro bancário deve ser feito até sábado (19/5)
Sorteados no Programa Nota Legal que ainda não pegaram o prêmio têm até sábado (19/5) para indicar os dados bancários onde deve ser feito o depósito do dinheiro. De acordo com a Secretaria de Fazenda, dos 12,6 mil contemplados, 5.906 ainda não receberam a quantia do sorteio porque não indicaram em qual conta devem receber o valor. Os prêmios em aberto somam R$ 703,4 mil.
O sorteio foi em novembro de 2017 e, segundo a Fazenda, todos os ganhadores foram avisados do sorteio por e-mail. Quem não fornecer as informações necessárias à Secretaria dentro do prazo, perde o direito de receber o prêmio. O próximo sorteio será no dia 21 de maio.
Para receber os créditos, os contribuintes devem seguir o seguinte procedimento:
Contemplados com prêmios inferiores a R$ 10 mil
1- Acesse o site do Nota Legal www.notalegal.df.gov.br
2- Informe o CPF e a senha cadastrados
3- Uma vez logado, clique na aba Sorteio
4- Selecione a aba Indicar dados bancários para o crédito do prêmio
5- Clique no ícone abaixo da opção Visualizar Detalhe
6- Insira os dados bancários para crédito
Contemplados com prêmio igual ou superior a R$ 10 mil
1- Acesse o site do Nota Legal www.notalegal.df.gov.br
2- Informe o CPF e a senha cadastrados
3- Uma vez logado, clique na aba Sorteio
4- Selecione a aba Indicar dados bancários para o crédito do prêmio
5- Clique no ícone abaixo da opção Visualizar Detalhe
6- Insira os dados bancários para crédito
7- Procure uma agência da Receita do DF para desbloqueio do prêmio
Cliente constata defeito em moto e revenda diz que não há problema aparente
Daniel Arêas Brito, 47 anos, morador da Octogonal enviou ao Grita do Consumidor reclamação a respeito de um defeito na carenagem de sua moto, uma BMW GS 1200, 2013/2014. Segundo o leitor, ele levou a moto para avaliação na única revenda existente em Brasília e informaram-no que não havia problema aparente. Em busca na internet, o consumidor encontrou reclamações sobre o mesmo defeito e que, em vários casos, houve a troca da parte defeituosa. “Está com imensas frestas na carenagem do tanque de gasolina. Observei em fóruns no mundo todo que é um problema crônico de deformação no tanque de gasolina, um defeito de fabricação que não se manifesta no prazo de garantia”, explicou. O consumidor solicita uma verificação do problema relatado sem custos, uma vez que é um defeito de fábrica que não se manifesta no período coberto pela garantia.
Resposta da empresa
A BMW respondeu, por meio de nota, que recomenda ao leitor Daniel Arêas Brito encaminhar a motocicleta à concessionária técnica autorizada BMW Motorrad de sua cidade para que o veículo seja submetido a uma verificação técnica apurada.
Comentário do consumidor
“A moto continua com o problema. Está exalando cheiro de gasolina. Não houve solução ainda, só recebi mensagem informando que a BMW realizaria uma cortesia. Na verdade, não é nenhuma cortesia, resolver o problema é uma obrigação da concessionária.”
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Lavadora de roupas estraga após conserto na assistência técnica
Eliana Anjos entrou em contato para reclamar da assistência técnica General Maq. A máquina de lavar da consumidora apresentou problema e foi levada pela empresa para os ajustes necessários. Foi realizada a troca de peças e a máquina foi devolvida à cliente. Porém, alguns dias depois, o eletrodoméstico deixou de bater as roupas. A cliente buscou a assistência e foi informada de que seria necessária a troca de outra peça, mas que esta não estava coberta pela garantia dada pelo primeiro conserto. Insatisfeita com a informação recebida, a leitora solicita que “seja verificada essa manutenção e se não tem direito à garantia”, frisou.
Resposta da empresa
A General Maq informou que a máquina da consumidora apresentou problema no processo de centrifugação, devido a defeito mecânico, e a troca de peças foi autorizada pela cliente. No segundo momento, a máquina teve uma falha elétrica, sendo necessária a troca de uma peça do sistema elétrico. A General Maq aponta que a empresa abriu exceção para aceitar um cheque da cliente, que, por estar ilegível, foi devolvido pelo banco, mas que Eliane realizou um depósito para cobrir o valor do serviço. A empresa destacou que a consumidora foi “extremamente agressiva” com os dois técnicos enviados à residência dela para avaliarem a máquina.
Comentário da consumidora
O Grita do Consumidor não conseguiu contato com a leitora até o fechamento desta edição.
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Ministério Público do DF pede explicações sobre vazamento de dados de 300 mil clientes de banco
Banco Inter nega falta de segurança no sistema e diz que foi vítima de extorsão por hackers
O Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) instaurou na última terça-feira (8/5) um inquérito para investigar a extorsão de um hacker que teria roubado dados de clientes do Banco Inter, um dos maiores bancos totalmente digitais do Brasil. Cerca de 300 mil consumidores teriam sido prejudicados.
Na última sexta-feira (4/5), o MPDFT expediu ofício ao banco requisitando informações sobre o incidente. A empresa deve informar se realmente houve incidente de segurança relacionado à base de dados e quais medidas foram tomadas, além de quantos clientes ou colaboradores foram, de fato, afetados.
Via nota, o banco nega o vazamento de dados e diz que foi vítima de extorsão. “Não houve comprometimento da segurança no ambiente externo e nem dano à sua estrutura tecnológica. A companhia esclarece, ainda, que comunicou o fato às autoridades competentes e a investigação corre em sigilo”. O banco diz ainda que é crime a divulgação de notícias falsas ou fatos verdadeiros truncados ou deturpados a respeito da instituição financeira.
O promotor de Justiça Frederico Meinberg, coordenador da Comissão de Proteção de Dados do o Ministério Público, entende que vazamento de dados envolvendo companhias abertas configura fato relevante capaz de influir de modo ponderável na cotação dos valores mobiliários, por isso a determinação de oficiar à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) informando sobre a instauração do inquérito civil público.
Entenda o caso
Um hacker teria ameaçado vender dados pessoais de clientes, funcionários e executivos do Banco Inter, caso a empresa não fizesse um pagamento em até 15 dias. O valor exigido não foi revelado. O hacker teria colocado cheques, documentos, transações, e-mails, informações pessoais, chaves de segurança e senhas de 300 mil pessoas em um arquivo criptografado de 40 GB.