Autor: Flávia Maia
A dona de casa Maria Célia Campos, moradora da Asa Norte, relata ao Grita do Consumidor a insatisfação com a qualidade do arroz Tio João. Ela conta que costuma comprar a marca, mas que, há algum tempo, começou a ter problemas com os produtos fornecidos. A consumidora afirma ter adquirido um pacote, devidamente lacrado, com data de fabricação em 4 de julho de 2016 e data de validade para 4 de maio de 2017, lote 03A. “Tenho o costume de abrir o arroz e armazenar o produto em outro local, fora do saco. Na mesma hora em que virei o saco, no pote limpo, notei que haviam pequenas larvas andando pelo alimento. De início, achei que não poderia ser. Lavei o arroz e coloquei o mesmo para cozinhar no micro-ondas, como de costume. Quando o alimento estava pronto, reparei que haviam pequenos bichinhos por toda a vasilha. Fiquei assustada, pois o alimento estava lacrado e dentro do prazo de validade.” A consumidora afirma que não é a primeira vez que o problema ocorre, mas que a mesma sempre joga o alimento fora e prefere não reclamar. “O problema está recorrente. Além do dinheiro gasto, o desperdício do alimento que vem com pequenas larvas é inevitável. Não é um produto que deve ser consumido. É um descaso com o consumidor”, reclama. Para Maria Célia, a marca Tio João perdeu credibilidade e a dona de casa não pretende comprar produtos da mesma tão cedo.
Resposta da empresa
“O arroz Tio João, no processo industrial, passa por várias etapas desde o expurgo da matéria prima, higienizações e seleção eletrônica para manter sua integridade até chegar ao consumidor final ou seja o produto não sai da Indústria nas condições citadas. Em virtude do calor, umidade e condições de armazenamento as infestações ocorrem no processo de distribuição. As larvas/gorgulhos presentes no ambiente de armazenagem perfuram as embalagens migrando de um produto para outro, ocasionando assim as infestações cruzadas.O Serviço ao Consumidor coloca-se a total disposição da consumidora para verificar o ocorrido e tomar as devidas ações corretivas.”
Comentário da consumidora
“Até o momento, nenhum representante da empresa entrou em contato comigo. Mesmo achando um descaso com o consumidor, o que eu espero é que eles recebam a minha reclamação e tentem melhorar e evitar situações como essas.”
Teve problemas com a empresa? Denuncie.
Adidas foi a empresa mais reclamada na Black Friday, segundo Procon-SP
O Procon de São Paulo divulgou nesta quinta-feira (01°/12) a lista das empresas mais reclamadas durante a Black Friday, realizada no último dia 25. De acordo com a fundação, foram recebidas 1.198 reclamações, o que significa um aumento de 1,18% em relação à edição de 2015.
A líder de queixas foi a Adidas com 284 reclamações. Durante o evento, a empresa teve mais de seis mil cancelamentos de compras alegando problemas no site. O Procon-SP irá chamar a companhia para pedir solução dos problemas detectados, ou seja, cumprimento da oferta nos casos de: não entrega, ou cancelamento da venda e, ainda, a mudança de preço para maior na finalização da compra.
Em seguida no ranking das empresas mais reclamadas segue o Grupo Pão de Açúcar (que abrange as lojas do Extra, pontofrio.com, casasbahia.com, Casas Bahia e Ponto Frio), e a B2W (americanas.com, Submarino, Shoptime, Sou Barato e Lojas Americanas). Em 2015, a B2W foi a mais reclamada, seguida pelo Grupo Pão de Açúcar.
Refis é prorrogado novamente; novo prazo vai até 16 dezembro de 2016
No intuito de reforçar o caixa do Distrito Federal, o Executivo conseguiu aprovação da Câmara Legislativa para estender até o próximo dia 16/12 a data de adesão ao Programa de Incentivo à Regularização Fiscal do DF (Refis-DF). O prazo venceria na última terça-feira (29/11). Dessa forma, pessoas físicas e empresas inscritas na dívida ativa até dezembro de 2015 ainda podem participar do programa da Secretaria de Fazenda, tendo redução de até 99% nos juros e nas multas advindas de débitos tributários.
Entre os tributos que podem ser renegociados estão: os impostos Predial e Territorial Urbano (IPTU), sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), sobre a Transmissão Causa Mortis (ITCD), sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), sobre a Circulação de Mercadorias (ICMS) e sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).
Como fazer
Todo o procedimento pode ser realizado diretamente pelo portal da Secretaria da Fazenda. A primeira etapa do Refis terminou em junho. Com a prorrogação do incentivo, aprovada pela Câmara Legislativa, os contribuintes do DF ganharam uma segunda chance de refinanciar as dívidas, a partir de 1º de outubro. Esta é, portanto, a terceira chance de aderir ao programa.
Construtoras terão que pagar indenização por entrega de imóvel com metragem inferior ao previsto
Ao receber um imóvel comprado na planta, o consumidor deve atentar-se aos mínimos detalhes, até mesmo se a construtora está entregando o bem com a metragem prometida. Um consumidor conseguiu na Justiça do Distrito Federal uma indenização de R$ R$ 7.012,91 porque as construtoras Goldfarb e PDG, e as incorporadoras Gold Santorini e PDG Realty entregaram o imóvel menor do que o previsto.
Nos autos, ficou comprovado que a área privativa do imóvel entregue ao cliente é inferior 8,44 m² àquela prometida em contrato. Pela diferença de tamanho, as construtoras pagaram uma quantia de R$ 1.070,89, mediante acordo extrajudicial, visando compensá-lo pela diferença de metragem. Entretanto, o 7º Juizado Especial Cível de Brasília entendeu que mesmo a empresa pagando uma diferença, o consumidor tem direito de pleitear a complementação de verba, uma vez que as construtoras sequer demonstraram os parâmetros utilizados na apuração do valor de R$ 1.070,89 devolvidos a título de indenização: “(…) a negociação extrajudicial deve apresentar regras claras sobre o que cada parte está disposta a ceder para se fazer um acordo que favoreça a ambas as partes”. O juiz constatou que a omissão favoreceu somente aos fornecedores, uma vez que o valor da indenização paga correspondeu a 13% do valor devido (R$ 8.092,80) – levando-se em conta o preço pago pelo imóvel (R$ 136.302,40).
Assim, o 7º Juizado Especial Cível de Brasília considerou a negociação desproporcional e entendeu justo o recebimento, pelo consumidor, da diferença pleiteada no valor de R$ 7.012,91. Quanto à indenização por danos morais, o juiz negou, por não ter identificado qualquer violação a direito da personalidade da parte requerente, apta a ensejar a pretendida reparação.
Cabe recurso da sentença.
Família come molho de tomate, passa mal e descobre massa preta dentro da embalagem
Por Amanda Ferreira
A consumidora Rosimere Alves, moradora de Ceilândia (DF), denuncia ao Grita do Consumidor que encontrou uma surpresa no molho de tomate da marca Primor. Ela conta que comprou o produto da marca devidamente lacrado e no prazo de validade. O produto de lote 3350458 e validade para 8 de março de 2018 surpreendeu Rosimere quanto à qualidade. “Comprei o molho de tomate de saquinho, como de costume. Estava tudo certo com o produto, aparentemente. Costumo fazer um pequeno furo na ponta e colocar nos alimentos aos poucos. Quando fui usar, notei que havia alguma coisa estranha no pacote e decidi abrir para conferir. O que eu vi foi uma grande massa preta, algo que nunca tinha visto antes. Eu e minha família consumimos o produto e todos passamos mal. É um descaso com o consumidor e quero entender o que houve”, afirma. Rosimere diz ter entrado em contato com a empresa, que ficou de dar um retorno à consumidora, mas a situação não foi resolvida até o momento.
Resposta da empresa
“A Casa do Consumidor (SAC) da marca Primor recebeu reclamação da consumidora pelo Facebook e, em 24 de novembro, conseguiu contato com a consumidora. No momento desse contato, foi acordado que no dia 29 deste mês a empresa retirará a amostra do produto para análise em laboratório externo, assegurando a neutralidade ao resultado. Ao realizar análise apenas do relato da consumidora, a empresa considera provável que o corpo estranho encontrado por ela seja um fungo desenvolvido a partir da entrada de ar na embalagem. Durante o transporte ou armazenamento no ponto de venda, podem ocorrer furos ou pequenas fissuras, gerando contato do produto com o ambiente externo. Entretanto, a Primor informa que a confirmação do ocorrido só pode ser realizada via análise laboratorial, o que será feito tão logo a amostra do produto seja entregue pela consumidora. A empresa reforça que tem todo interesse em esclarecer a questão, por isso recolherá o produto em até 48 horas. A Casa do Consumidor da marca Primor continua à disposição da consumidora pelo telefone 0800 727 5544 e por WhatsApp no número (11) 99324-2957, de segunda a sexta, das 8h às 20h.”
Comentário da leitora:
“A empresa realmente me ligou e disse que resolveria o problema”
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Prazo para renegociação de dívidas tributárias termina nesta terça
Os contribuintes com débito em aberto com a Secretaria de Fazenda têm até o fim desta terça-feira (29/11) para negociar tributos inscritos na dívida ativa até dezembro de 2015. A renegociação vale para empresas e pessoas físicas. Os valores devidos podem ter redução de até 99% nos juros e nas multas e fazem parte do Programa de Incentivo à Regularização Fiscal (Refis)
Entre os tributos que podem ser renegociados estão: os impostos Predial e Territorial Urbano (IPTU), sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), sobre a Transmissão Causa Mortis (ITCD), sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), sobre a Circulação de Mercadorias (ICMS) e sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).
Como fazer
Todo o procedimento pode ser realizado diretamente pelo portal da Secretaria da Fazenda. As agências vão funcionar das 9h30 às 18h30 para atender aqueles que não conseguirem via internet.
A primeira etapa do Refis terminou em junho. Com a prorrogação do incentivo, aprovada pela Câmara Legislativa, os contribuintes do DF ganharam uma segunda chance de refinanciar as dívidas, a partir de 1º de outubro.
Com informações da Secretaria de Fazenda do DF
Alta carga tributária brasileira deixa conta de energia elétrica mais cara
Por Vera Batista
A tarifa de energia elétrica residencial no Brasil tem a segunda maior carga tributária do mundo, que consome 40% do valor total. Fica atrás apenas da Dinamarca, onde os consumidores desembolsam em impostos o equivalente a 58% da conta de luz. Os dados são do Estudo Comparativo de Tarifas, da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia (Abradee). Em relação ao preço, a tarifa brasileira é a 14ª mais salgada, entre os 28 países pesquisados. Na indústria, o peso da carga tributária é de 14% e, no comparativo de preço, o país ficou como o sétimo mais caro.
De acordo com o levantamento da Abradee, apesar da valorização da moeda norte-americana, em 2015, o preço da energia em dólar paga pelos brasileiros aumentou de US$ 174 por megawatts-hora (MWh) em 2014 para US$ 180/MWh no ano passado. No mercado doméstico, com base no mês de maio de 2016, a Região Sudeste pagou o maior valor pela energia: R$ 488 por MWh, ficando a Sul em segundo lugar, com R$ 473/MWh, seguida do Centro-Oeste, com R$ 465/MWh, do Norte, com R$ 460/MWh, e do Nordeste, com R$ 437/MWh.
Pelo estudo da Abradee, o sistema de distribuição se mostra competitivo no mundo e é o serviço público, internamente, com a melhor avaliação da sociedade entre os 13 tipos avaliados — acima dos Correios, do fornecimento de água e da iluminação pública, por exemplo. A pontuação brasileira ficou, também, acima da média dos países da América Latina (72,4), com 74,4 pontos.
Anúncio de promoção de TV causa confusão em supermercado na Epia Sul
Por Marina Adorno, especial para o Correio
Os consumidores que foram ao Extra da Epia Sul tiveram uma surpresa enquanto faziam as compras. O locutor do hipermercado anunciou uma oferta relâmpago, segundo ele “ressaca da Black Friday”. A promoção era de uma televisão de 48 polegadas da marca Samsung que custava R$ 3,9 mil por R$ 1 mil. Os interessados deveriam pegar uma senha, retirar a TV e se dirigir para o caixa.
Cerca de 20 pessoas se interessaram pela oferta e pegaram os produtos. Ao chegar no caixa foram informados que a TV não estaria custando R$ 1 mil, mas sim, que este era o valor do desconto, ou seja, a TV custaria R$ 2,9 mil. O advogado Marcelo Alessandro, 39 anos, é um dos clientes que se interessou pela oferta. “Ele disse que seria a melhor oferta do Brasil, e agora eles não querem vender a TV pelo preço anunciado. Isso é propaganda enganosa, é dissimulação da empresa”, defende. Segundo o advogado, o locutor não está mais na loja e três gerentes já foram conversar com os clientes para tentar resolver a confusão. Marcelo e os outros consumidores ainda aguardam na loja e dizem que não vão sair enquanto não comprarem o aparelho por mil reais.
A Polícia Militar foi chamada para solucionar a questão. Por fim, o grupo de pessoas foi à 1ª Delegacia de Polícia da Asa Sul e, no local, eles foram orientados a procurar o Procon. Os clientes não conseguiram levar os produtos por R$ 1 mil.
A assessoria do Extra informou que não houve propaganda enganosa, nem oferta não cumprida, mas sim, falha de interpretação dos consumidores, uma vez que realizou a promoção oferecendo R$ 1 mil de desconto, o que foi cumprido. Leia a íntegra da nota do supermercado: “A rede informa que realizou uma promoção em loja oferecendo um desconto de R$ 1 mil em um televisor, que foi devidamente cumprida. A loja realizou os esclarecimentos necessários aos presentes e permanece à disposição”.
Veja vídeo:
Balanço da Black Friday chega a quase 3 mil reclamações, número menor que o de 2015
A Black Friday entrou no calendário do consumo brasileiro. Lojistas e consumidores estão se adaptando à data promocional e diminuindo os conflitos, entretanto, ainda há o que melhorar. Problemas técnicos nas páginas das lojas, maquiagem de preços, propaganda enganosa e pedido cancelado sem justificativa ainda estão entre as principais queixas.
Tanto órgãos oficiais de defesa do consumidor, como o Procon de São Paulo, quanto empresas como a ReclameAqui fizeram um monitoramento das promoções e dos principais problemas encontrados. Pelo balanço da ReclameAqui, entre às 18h de quinta-feira (24/11) até a 0h deste sábado (26/11) foram registradas 2.912 reclamações, um terço a menos que em 2015, quando foram computadas 4,4 mil queixas. No Procon de São Paulo, a última atualização ocorreu às 19h e indicava 664 atendimentos, sendo 436 denúncias e reclamações e 228 orientações por meio de redes sociais, internet e telefone.
No órgão paulista, os principais problemas foram: mudança de preço ao finalizar a compra (carrinho): 23,17%; produto/serviço anunciado indisponível: 18,81%; maquiagem do desconto (preço do produto / valor do frete): 16,06% ; pedido cancelado sem justificativa: 6,19%; site intermitente/congestionado/página bloqueada: 2,75%.
No ReclameAqui, os cinco principais motivos de reclamações foram propaganda enganosa, responsável por 22%; seguido de divergência de valores, 15%; problemas na finalização da compra, 12%; produto indisponível, 7,7%; e promoção, com 6,6%. Protagonista em outras edições, a maquiagem de preço – o famoso “metade do dobro” – foi o sexto motivo de queixas, 5,4%. Pelos dados da empresa, assim como em 2015, a loja virtual Kabum! fechou esta edição da Black Friday na liderança com 588 queixas, seguida da Americanas.com, com 249; e Submarino, com 149 reclamações.
Produtos mais reclamados
Na lista do ReclameAqui, os smartphones foram um dos produtos mais buscados na Black Friday, por isso, representaram 10,2% do volume de reclamações, ficando em primeiro lugar entre os produtos que mais tiveram problemas. Em segundo lugar apareceram componentes, peças e acessórios de eletroeletrônicos, com 7%, seguido de TV, com 6,4%, celular, 6% e notebooks, com 3,2%.
A ReclameAqui monitorou os preços de produtos de empresas brasileiras para verificar se houve, de fato, os descontos prometidos pela Black Friday. Segundo a companhia, pelo menos oito deles tiveram os preços elevados pouco antes da data promocional e agora estão na lista como se estivessem com desconto. Confira:
Leia também a lista dos sites não recomendados na Black Friday
>> Guarda-roupa 10 portas vendido na RicardoEletro: variação de R$ 467,21
> > Notebook vendido no Walmart: variação de R$ 1.439,98
>> Smartphone Asus vendido na Efácil: variação de R$ 516,74
>> Cama box queen vendido nas Americanas: variação de R$ 995,44
>> Tênis vendido: variação de R$ 250
>> Smart TV Led vendida na ShopTime: variação de R$ 3.916,26
>> Lavadora de roupas Brastemp vendida no Extra.com: variação de R$ 1.533,89
>> Lavadora Eletrolux: variação de R$ 1.312,06