O leitor Jorge Luiz dos Santos, 37 anos, mora em Águas Claras e reclamou da empresa de telefonia Vivo. Segundo ele, operadores da companhia estão constantemente ligando em seu celular. Jorge conta que isso acontece há cerca de três meses. “Quando ligam, ficam oferecendo promoções. Eu falo para o atendente que não quero, mas continuam ligando. Algumas vezes, colocam o atendimento automático.” O que mais incomoda Jorge Luiz é que ele não utiliza nenhum número da operadora. “Não fazem sentido esses telefonemas, meu celular é de outra operadora, nunca usei Vivo”, declara.

Resposta da empresa

A Telefônica Vivo respondeu que entrou em contato com o leitor para solicitar dados adicionais para bloqueio de ligações de marketing e que o cliente está ciente das tratativas realizadas. A Vivo informou que mantém à disposição dos clientes as Centrais de Atendimento por meio do *8486 (ligações por celular) ou 1058 (ligações do fixo para informações da linha móvel ou do fixo) e 10315 para clientes da telefonia fixa de São Paulo. A ligação é gratuita. Esse serviço funciona 24 horas nos sete dias da semana, além do site: www.vivo.com.br (Fixo São Paulo e Móvel).

Comentário do consumidor

“A Vivo disse que, quando eu, por diversas vezes, avisei para o pessoal de Marketing que não queria nenhuma oferta, eles não tinham autonomia para retirar meu número da lista de ofertas, porém eu nunca pedi ou dei permissão para a empresa incluir meu número nessa lista de publicidade. Dessa forma, a Vivo deveria melhorar seu processo de gestão para que os usuários de telefonia não sejam importunados, pois isso não faz nada bem para a saúde de seus funcionários e muito menos para a saúde do cidadão. Essa atitude irresponsável deveria ser reprimida com a possibilidade de ser objeto de processo judicial por danos morais”

Problemas com a empresa? Denuncie.

Nova lei agilizou a cobrança

Por Mayara Subtil, especial para o Correio

A rapidez na forma de cobrança de dívidas de condomínio contribuiu para uma queda expressiva nos índices de inadimplência dos brasilienses, em 2017, na comparação com os dois últimos anos, avalia o Sindicato dos Condomínios do Distrito Federal (Sindicondomínio). De acordo com o sindicato, a taxa atual está entre 12% e 15,6%. Em 2015, o índice bateu o patamar de 25% e, em 2016, 17%. A mudança na legislação alterou a forma de cobrar de quem está inadimplente. Se, antes, um processo demorava mais de dois anos, agora ele pode ser resolvido em três dias.

Desde 2016, quando o novo Código de Processo Civil (CPC) entrou em vigor, os condomínios puderam cobrar a dívida com mais agilidade. Antes, quando os síndicos precisavam recorrer à Justiça para a cobrança, os processos demoravam até dois anos, porque o condomínio precisava provar o débito, esperar a resposta do condômino inadimplente, e aguardar que o juiz mandasse o condômino pagar.

Pela nova lei, a dívida de condomínio virou um título extrajudicial que pode ser executado diretamente. Ou seja, o síndico já pode pedir na Justiça que o condômino pague o que é devido, em um prazo de até três dias. Caso não receba, se iniciam os procedimentos para penhora do imóvel ou, ainda, o bloqueio de contas bancárias. Em situações extremas, o imóvel da dívida pode ir a leilão. A média é que o procedimento esteja concluído em 1 ano e meio.

Síndica de um condomínio em Taguatinga, a dona de casa Maria das Dores Oliveira, 65 anos, fez uso da nova lei para cobrar a dívida de uma condômina. Ela conta que tentou resolver a situação diretamente com a devedora. Sem conseguir acordo, resolveu recorrer à Justiça, quando o novo CPC já estava em vigor.

“Correu rápido o processo. Infelizmente, o apartamento da moradora chegou a ir a leilão”, conta.

Maria das Dores não deixa mais os débitos passarem de dois meses. “Ainda há condôminos com quem consigo conversar, mas, com outros, preciso ser mais rígida. Se eu não tenho o mínimo de retorno, encaminho para a Justiça direto”, diz ela.

Para o advogado Rafael Braga, membro da Comissão de Direito do Consumidor da OAB, com as mudanças, a tendência é que os moradores inadimplentes deem mais atenção à cobrança do condomínio. “O novo CPC tira a sensação de impunidade. Sabendo que a pior forma de quitar a dívida é por o imóvel à disposição da Justiça, os devedores vão se precaver”, explica Rafael.

Ele afirma que a forma antiga não acabará, mas garante que toda negociação com as novas regras se torna simplificada. “A rapidez leva à eficiência. A pessoa vai pensar duas vezes antes de ficar em débito”, opina.

O presidente do Sindicondomínio, José Geraldo Dias Pimentel, concorda que o novo código trouxe eficiência. Contudo, lembra que a relação entre síndico e morador necessita ser boa, para evitar que a situação seja resolvida pela Justiça. “É fazer uma administração mais participativa. Deixar claro, em assembleia, que os síndicos querem que os moradores não tenham problemas”, pondera.

Estratégias

As regras do CPC não impedem que normas sejam estipuladas em assembleias de condomínio. Porém, os gestores de condomínios não podem ir contra o que é previsto em lei, afirma o professor de direito da Universidade de Brasília (UnB) Guilherme Fernandes. “Na verdade, o ideal é mandar logo uma carta de cobrança ao morador. Mas como e quando alertar da dívida depende do que a assembleia decidir.”

Síndica de um prédio em Taguatinga Sul, a professora Luíza Batista, 45 anos, sempre procurou adotar medidas administrativas para conter a inadimplência do condomínio. Ela não cogita usar a nova lei. A taxa de inadimplência, que já havia chegado a 23%, com as medidas adotadas está, hoje, em 3%. Entre as estratégias que usou para reduzir a inadimplência, ela cita os comunicados constantes sobre a importância de ter os pagamentos em dia. “Essas ações foram mantidas. É preciso também deixar sempre claro o que está sendo feito, para que todos entendam como o dinheiro está sendo investido”, explica Luíza. “Quando um não paga o condomínio, todos têm prejuízo.”

Secretaria de Fazenda estende prazo para regularização de contribuintes

O sorteio de prêmios do programa Nota Legal será no próximo dia 20 de novembro e 30,4% dos contribuintes cadastrados não podem participar do concurso. Levantamento da Secretaria de Fazenda aponta que, dos 1.093.861 registrados, 332.859 mil estão irregulares – eles têm dívidas com o governo do Distrito Federal e, para se habilitarem à premiação, terão de acertar as pendências.

Para aumentar a adesão de participantes, o prazo para acerto das pendências foi prorrogado de 6 de outubro para o dia 20 de outubro.

Os interessados em consultar a situação fiscal podem acessar a área restrita do site do Nota Legal onde será possível consultar os valores em aberto e imprimir os boletos para pagamento.

Por Patrícia Nadir*

Na semana do Dia das Crianças, o que não falta é vontade de presentear os pequenos com aquele brinquedo que eles pedem há tempos. Seja um item visto em uma propaganda, seja um produto que é sucesso entre os colegas. Aos pais, resta a responsabilidade de orientá-los e de incentivar o consumo consciente. Na publicidade, o Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar) determina regras para os anúncios e condena a ação de merchandising ou publicidade indireta destinada a crianças, qualquer que seja o veículo utilizado.

Poliana Silva Lopes, 32 anos, é mãe de Ana Cecília, 8. A funcionária pública conta que a lista de desejos da filha ocupa frente e verso de uma página. “Toda vez que a gente sai e ela vê algo diferente, fala que quer. Eu e meu marido tentamos explicar que é preciso maneirar, mas parece não fazer efeito. Mesmo assim, procuramos sempre passar a noção de responsabilidade para ela”, comenta.

Para garantir uma vida financeira saudável aos filhos, é importante que os pais tenham consciência de como o consumo irresponsável pode prejudicá-los. Nesse sentido, nada melhor do que, desde a infância, começar a cultivar práticas econômicas proveitosas. É necessário que os responsáveis ensinem valores econômicos e restrições orçamentárias, a fim de que, quando adultos, eles não tenham problemas com dívidas.

Segundo a especialista em economia Paula Andrade, é de pequeno que se começa a desenvolver habilidades para usar o dinheiro com responsabilidade. “É muito mais fácil você educar quando ainda são crianças. Um bom momento para começar é a partir de quando elas começam a falar ‘eu quero’”. Como dica, ela sugere aos adultos ensinar aos poucos o que é prioridade. “É interessante ir apontando a diferença entre aquilo que eles querem e precisam, além de questionar o porquê daquele desejo. Caso seja algo que eles já tenham, é válido propor doar ou vender o antigo antes de comprar o novo”.

O comerciante , 42, é pai de três garotas: Maria Luíza Souza, 7, Maria Ana Souza, 5, e Maria Antonieta, 3. O brasiliense se sente perdido quando o assunto é controle de dinheiro com as filhas. “Mesmo sendo pequenas, todas têm noção do que é uma moeda de troca. Esses dias mesmo, ouvi a caçula dizer às irmãs que precisava de dinheiro para ser feliz. Fiquei assustado na hora. Quando perguntei o que ela quis dizer, ela falou que era porque assim conseguiria comprar muitos brinquedos. Depois disso, conversei com ela e tentei desconvencê-la daquela ideia”, lembra o morador de Taguatinga. Agora, ele fica sempre atento às conversas e hábitos das meninas. “Acredito ser importante que elas não cresçam achando que compras são sinônimo de felicidade.”

Na leitura de Paula Andrade, o maior problema não está nas crianças, mas nos pais, que acabam passando para os filhos uma lógica mercadológica em tudo o que fazem. “Muitas vezes, são os adultos que tomam as decisões, como matricular o filho naquele lugar, dar aquela roupa, aquele brinquedo. E as crianças reparam muito nos adultos. Por isso, é importante dar um bom exemplo”.

A publicidade também tem papel importante nesse cenário. Para evitar que os pequenos sejam influenciados negativamente pelas propagandas, as regras do Conar determinam que, nos conteúdos segmentados especificamente para o público infantil, a publicidade de produtos e serviços destinados exclusivamente a crianças fique restrita aos intervalos comerciais. Caso o consumidor perceba que alguma dessas regras foi descumprida — na TV, no rádio, em revista, em jornal, em outdoor, na internet ou mesmo em cartaz num ponto de venda —, há a opção de fazer uma denúncia junto ao órgão.

Sensatez

Na hora de optar por um caminho consciente e de elaborar habilidades necessárias para usar bem o dinheiro, traçar planos e definir metas junto aos filhos estão entre os passos a serem seguidos. A educadora financeira Carolina Ligocki chama a atenção para a importância de se explicar o processo de produção dos produtos que chegam até as crianças, para que, assim, elas deem mais valor. “No caso do material escolar, por exemplo, explicar como o lápis é feito, contar um pouco da fabricação do objeto, desde quando pegam a matéria-prima até a entrega às lojas pelos funcionários. Sabendo de todo o procedimento, elas pensarão duas vezes antes de querer se desfazer do lápis no ano seguinte”, observa.

Outra dica que a educadora financeira dá é, conforme a criança for pedindo algo, os adultos não usarem a desculpa de não ter dinheiro. “Em vez de justificar com falta de recurso, os pais podem sugerir a criação de uma lista de coisas que elas querem. Assim, elas têm a oportunidade de refletir se querem mesmo aquilo, ou se é apenas uma vontade passageira”, detalha Carolina. A especialista aponta que isso vai contribuir também para ensinar os pequenos a ter paciência.

Quanto aos cofrinhos, comuns entre a criançada, a sugestão de Carolina Ligocki é a separação do dinheiro de acordo com as diferentes vontades. Nesse caso, seria um cofrinho para os brinquedos, outro para viagens, um diferente para presentes. “O importante é não cair na lógica de juntar, juntar, juntar para depois gastar desenfreadamente. Saber distribuir o dinheiro vai ajudar a criança a ser um adulto mais consciente”, instrui.

A técnica de enfermagem Ivete Amaral Lemos, 38, procura sempre deixar que as filhas Janyne, 14, e Ana Clara, 9, tenham contato com o dinheiro, seja em momentos de ir ao caixa pagar um sorvete na sorveteria, ou com uma mesada no fim do mês. Para a moradora do Riacho Fundo, gestos como esses ensinam as meninas a lidarem com o assunto. “Eu procuro ensiná-las a importância de saber lidar com a moeda. Acho importante esse contato com o dinheiro, numa forma mais simbólica, é claro”, opina.

A especialista Carolina Ligocki explica que gestos como esses — de pagar compras de valores menoras acompanhado pelos pais — são saudáveis, pois apresentam às crianças o sentido do dinheiro. No caso de mesada, no entanto, a profissional aconselha a ter precaução. “O dinheiro que vem de graça não é tão interessante. Por outro lado, ter ideias criativas, sugerindo desafios, como tentar fazer a conta de energia ou de a água diminuir e dar o dinheiro da economia para elas, instiga mais as crianças.” Esses estímulos são diferentes de remuneração por arrumação de algo em casa. Para a especialista, é importante saber fazer as obrigações sem receber algo em troca.

* Estagiária sob supervisão de Mariana Niederauer

Olhar os selos de qualidade, exigir a nota fiscal e pesquisar preços para não se endividar são algumas das dicas de especialistas

Patrícia Nadir*

O Dia das Crianças se aproxima e, nessa época do ano, vem a vontade de encher os pequenos de presentes. Mas, para fugir de problemas, é preciso ficar atento ao momento de escolher os brinquedos de filhos, netos, sobrinhos e da garotada mais próxima. Olhar os selos de qualidade, exigir a nota fiscal e pesquisar preços para não se endividar são algumas das dicas de especialistas.

O primeiro passo a se seguir é optar por um brinquedo compatível com a idade da criança. A advogada Gabriela Oliveira, 32 anos, é mãe de Helena Pereira da Costa, 1. A moradora da Asa Norte enfrenta dilemas quando precisa decidir os itens para presentear a primogênita. “É difícil escolher, porque, além da variedade enorme, fico apreensiva para saber o que é adequado ou não. Acho que, mesmo com a indicação de faixa etária, cada criança tem um desenvolvimento, e isso requer uma análise caso a caso”, comenta.

A preocupação da brasiliense é válida, uma vez que, para as crianças menores, os brinquedos não devem apresentar peças pequenas, com pontas, arestas cortantes e materiais suspeitos de serem tóxicos. Pensando nisso, Gabriela dobrou a atenção. “Os dentes molares dela estão nascendo, o que a faz ter vontade de colocar tudo na boca. Hoje, o meu principal medo é se o item é uma boneca que tem algum botão costurado, se é um carrinho que tem rodinha que desprega. Por isso, fico sempre ligada.”

Outra orientação na hora de comprar presentes é não se esquecer de pedir a nota fiscal. Além de ser um direito do consumidor, o documento é importante no caso de eventuais problemas com o produto adquirido. O advogado especialista em direito do consumidor Kléber Gomes adverte que, se o estabelecimento negar a nota, o consumidor pode recorrer aos órgãos de fiscalização. “Os clientes devem buscar proteção no Procon, ou até mesmo fazer uma denúncia na Secretaria de Fazenda, órgãos competentes para a fiscalização e autuação de empresas que negam esse direito”, aponta.

A professora Maria Lemos da Silva, 40, é madrinha de duas meninas, ambas com 8 anos, e um menino, de 7. A mineira conta que, todo ano, outubro é sinônimo de festa na casa dela. “Eu adoro juntar os três e entregar presentes. Sempre compro brinquedos e fico atenta à qualidade para evitar transtornos. Neste ano, como o dinheiro está curto, vou ter que pechinchar muito”, observa a moradora de Ceilândia.

Sem dívida

Apesar da vontade de agradar a criançada nessa época, é importante ficar alerta com os gastos. Para evitar comprometer o orçamento, a orientação é pesquisar em diferentes lojas antes de levar para casa os produtos desejados. Além disso, verificar o prazo, as condições de pagamento e esclarecer os juros cobrados em compras parceladas no cartão de crédito são pontos essenciais para escapar da inadimplência.

Avó de sete crianças, a aposentada Cecília Maria Frutuoso dos Santos, 56, conta que, na hora de escolher os presentes, leva em consideração, principalmente, os valores. “Eu procuro bastante para economizar. No fim, gosto de comprar para todos. Os mais velhos costumam decidir o que querem, mas, para os pequenos, eu sempre opto por brinquedos”, comenta a moradora de São Sebastião.

Nesses casos, o Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon-DF) alerta para a necessidade de verificar a qualidade dos produtos e de conferir o que foi mostrado na publicidade. O que está escrito num folheto, anúncio ou qualquer mensagem publicitária deve ser rigorosamente cumprido, tanto em relação ao preço, quanto ao modelo do produto.

O Código de Defesa do Consumidor (CDC) prevê que o fornecedor comercialize produtos que não acarretem riscos à saúde e à segurança do cliente e que exponham adequadamente as informações necessárias para a utilização do item. Todos os dados devem estar expostos de forma clara e precisa, inclusive fabricante e importador, e apresentar o manual de instruções.

No momento da compra, a decisão não deve ser feita apenas pelo visual do produto. É preciso conferir o conteúdo, funcionamento, composição e acabamento. Aqueles de origem duvidosa não têm garantia de segurança e de qualidade. A regulamentação determina que todo brinquedo no Brasil, nacional ou importado, seja obrigatoriamente certificado para uso de crianças de até 14 anos. Essa certificação é conhecida como selo do Inmetro e busca evitar possíveis riscos que, mesmo não identificados pelo usuário, possam surgir no cotidiano ou por consequência de uso indevido do brinquedo. Caso o consumidor encontre algum produto não certificado, o Procon aconselha que ele faça uma reclamação junto ao instituto, além de procurar a ouvidoria do Inmetro.

Normas

Verificar a segurança e a qualidade do brinquedo também é essencial. Para isso, basta observar se o item apresenta o selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Isso vai garantir que o produto foi fabricado com as normas técnicas em vigor e se condiz com o que é apresentado nos anúncios.

* Estagiária sob supervisão de Mariana Niederauer

A aposentada Ana Maria de Lima, 71 anos, moradora do Guará reclamou que a rede de internet que é fornecida pela empresa Oi cai constantemente. Segundo ela, cerca de três vezes por mês, o modem desconfigura sozinho e a conexão não funciona até que se faça a configuração por telefone, falando com um atendente da empresa. “Sempre perco muito tempo com isso, preciso usar a internet e não consigo”, comenta. Ana Maria conta que, certa vez, foi informada de que o técnico teria que ir à residência para arrumar o aparelho e que a visita seria cobrada. “Por que cobrar a visita se a culpa é de um aparelho que eles forneceram? Eu não aceitei. Persisti ao telefone até conseguir resolver o problema. Da última vez em que isso aconteceu, perguntei à atendente como poderia resolver a situação e ela respondeu que a empresa só trocaria o modem se tivesse com defeito e, se eu não estivesse satisfeita, poderia ficar à vontade para trocar eu mesma. Como se isso tudo não bastasse, a velocidade da rede ainda é diferente do que a que contratei”, desabafa.

Resposta da empresa

A Oi informou que, após reparos, o serviço de banda larga da cliente funciona normalmente.

Comentário do consumidor

“A empresa entrou em contato comigo para prestar assistência e todos os serviços estão funcionando perfeitamente. Eles foram à minha residência, trocaram o modem e o técnico deixou o número dele para contato caso houvesse problema. Ligaram também depois para ver se estava tudo certo”.

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