Tempos de Participação Social e Combate à Violência

Cosette Castro

Brasília – Faltam poucos dias para o dia internacional de combate à violência contra as pessoas idosas, 15 de junho. E as notícias não são boas.

O Brasil tem uma população de 32 milhões de pessoas idosas. Ou seja, 16% da população. Tristemente são elas as que estão em segundo lugar no ranking dos grupos sociais que mais sofrem violência no Brasil, segundo dados da Ouvidoria do Ministério de Direitos Humanos e Cidadania (MDHC).

No Distrito Federal, por exemplo, onde 13% da população são pessoas idosas,  entre janeiro e maio de 2024, o Ministério Público (MPDFT) recebeu 52 denúncias de crimes contra pessoas com 60 anos ou mais. No ano passado, foram registradas 94 denúncias.

No âmbito nacional, foram 94,8 mil casos em 2023. E no primeiro semestre de 2024 ocorreram 275, 4 mil denúncias.

A maior parte das denúncias, 60,3%,  são violências contra mulheres com 60 anos ou mais, inclusive sexuais, sendo a maior parte impetrada por filhos e netos. Outros tipos de violência são  a física, a psicológica e a patrimonial.

Isso significa que a violência contra as mulheres segue por toda a vida, começando pela violência obstétrica e continua após os 60. Vivemos em uma Sociedade da Violência.

Há outros tipos de violência, como a negligência. A negligência  é a recusa ou omissão de cuidados básicos, como higiene, saúde, medicamentos, proteção contra frio ou calor, alimentos e outras necessidades. A falta de carinho e o isolamento do convívio social e familiar também são formas de negligencia emocional contra as pessoas idosas.

Os especialistas afirmam que o número de denúncias está bem abaixo da realidade, pois existe uma grande subnotificação das violências. O tema é complexo e não têm apenas uma explicação. Mas é importante refletir sobre algumas dessas causas.

Muitas pessoas idosas têm vergonha de contar que sofrem violência de sua própria família, em especial dos filhos homens. É um tipo de fracasso da estrutura e da relação familiar.

Outras pessoas moram na casa do familiar e não têm outro lugar para ir. Se denunciarem a violência poderão ser expulsas da residência. Além disso, algumas pessoas idosas não conseguem se locomover sozinhas. Possuem diferentes níveis de dependência. Outras vezes, têm o celular e a aposentadoria confiscada por pessoas da família e passam a depender de familiares até para ter acesso à comida.

E  há aquelas que, ainda hoje, não sabem onde buscar ajuda. Nem sabem que existe o Disque 100, do governo federal ou o 197 da Polícia Civil do DF. Ou como fazer para denunciar. Muitas das denúncias chegam através de vizinhas e vizinhos que escutam gritos e ameaças.

Também é considerado crime  o  preconceito contra pessoas com 60 anos ou mais, também conhecido como etarismo, velhofobia, ageismo ou idadismo.

O artigo 96 do Estatuto da Pessoa Idosa (Lei 10.741/2003) define a discriminação contra pessoas 60+ como o ato de tratar uma pessoa de forma injusta ou desigual devido à sua idade, criando dificuldades de acesso a serviços ou operações bancárias, aos meios de transporte, ao direito de contratar ou por qualquer outro meio ou instrumento necessário ao exercício da cidadania, por motivo de idade. A pena é de reclusão de seis meses a um ano e multa.

Combater a Violência

Para combater a violência contra as pessoas idosas e promover seus direitos, o Fórum Distrital da Sociedade Civil em Defesa da Pessoa Idosa  (FDDPI) realiza na quarta-feira, 12/06, em Brasília, a IV Conferência Livre Participação, Proteção e Cuidado: direitos e financiamentos para as pessoas idosas.

A IV Conferência conta com o apoio e participação do Coletivo Filhas da Mãe, entre outros parceiros e  será realizada na UnB/Ceilândia, no Centro Metropolitano, em Ceilândia Sul, com formato presencial, das 8 às 15h. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas Aqui.

Esperamos você!

A Sociedade do Cuidado começa com participação social e defesa de direitos para todas as idades.