Cosette Castro, Celinha Neves & Leandra Lofego
Brasília – No primeiro de maio vivenciamos um feriado celebrado há 100 anos no Brasil.
Celebramos as conquistas trabalhistas alcançadas por trabalhadoras e trabalhadores ao longo da história.
Como lembram Celinha Neves e Leandra Lofego, Cocoordenadoras do Coletivo Filhas da Mãe, apesar dos avanços, é um dia de reflexão e reivindicação.
Mais do que um feriado, é um dia de mostrar que foi preciso muita luta para chegar até aqui.
Celinha Neves e Leandra Lofego – “Hoje queremos nos concentrar na persistente invisibilidade do trabalho feminino de cuidado.
É verdade que, depois de muita luta, conquistamos avanços significativos para as mulheres na vida social e no mercado de trabalho.
Conquistamos o direito de votar, ingressamos em profissões antes exclusivamente masculinas. E alcançamos algumas posições de liderança em empresas e governos.
No entanto, ainda somos exceções. Há muito a ser feito para viver com equidade social.
Abaixo listamos alguns dos fatores essenciais para atingir equidade social.
1. Igualdade Salarial – As mulheres ainda recebem salários menores do que os homens pelo mesmo trabalho. É preciso mudar isso urgentemente.
2. Licença-Maternidade e Paternidade: Embora tenhamos avançado na garantia da licença-maternidade, é essencial reconhecer a importância da licença paternidade para que eles possam aprender a cuidar dos filhos.
Hoje pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), a licença maternidade é de 120 dias e a paternidade de 05 dias. Ambos os pais devem ter o direito de cuidar de seus filhos nos primeiros meses de vida.
3. Flexibilidade no Trabalho: Todos os dias as mulheres cuidam da comida e de familiares, independente da idade que eles tenham. Isso significa duplas e triplas jornadas com desafios adicionais para conciliar carreira e vida doméstica.
A lei determina que pessoas responsáveis por crianças até seis anos de idade ou com deficiência, tenham maior flexibilidade no trabalho, com jornada reduzida ou com teletrabalho. Precisamos ampliar essa flexibilidade para pessoas que cuidam familiares idosos e pessoas doentes.
Ao lado da igualdade profissional para as mulheres, precisamos lembrar o trabalho invisível que a maioria realiza em casa.
3. Cuidado Não Remunerado: O trabalho de cuidado familiar com filhos, pessoas idosas ou doentes, administração da casa, da alimentação, da saúde, da educação e do lazer é gratuito e invisível.
Ao final de 2023, o Governo federal elaborou e colocou para a avaliação pública o marco conceitual da Política Nacional de Cuidados. É um grande avanço no tema. Até então, não se falava sobre cuidado.
No Legislativo federal, no final de abril, foi protocolada a PEC 14/2024. Ela inclui o cuidado como direito social no artigo sexto da Constituição.
Se a PEC for aprovada, o Cuidado passará a ser compreendido como uma corresponsabilidade entre Estado e sociedade.
4. Creches, Centros Dia e ILPIs públicas – Precisamos urgentemente dar espaço para as mulheres que cuidam. Elas estão adoecendo física e emocionalmente porque não têm tempo para o autocuidado.
5. Equilíbrio entre Trabalho e Cuidado: As mulheres frequentemente enfrentam o desafio de equilibrar a atividade assalariada ou informal com o trabalho de cuidado em casa. São essenciais políticas que apoiem a divisão igualitária dessas responsabilidades.
Para contribuir para a Política Nacional de Cuidados, o Coletivo Filhas da Mãe elaborou propostas nas áreas de cuidado e autocuidado, envelhecimento saudável e ativo, demências, formação e pesquisa. Entre elas destacamos:
1. Criar um auxílio mensal permanente para cuidadoras sem remuneração (familiares, amigas e vizinhas que cuidam pessoas sozinhas) para que possam viver com dignidade enquanto cuidam.
2. Regulamentação de licenças de trabalho e trabalho com horário flexível para a pessoa responsável pelo cuidado familiar (filhos, familiares doentes, com deficiência, demências ou outras doenças sem cura);
3. Garantir a aposentadoria das cuidadoras familiares, levando em conta os anos dedicados ao cuidado familiar não remunerado (direito previdenciário);
4. Garantir orçamento próprio proporcional à economia gerada pelo trabalho gratuito de cuidado realizado no Brasil. A proposta é garantir a implementação da Política Nacional e de Sistemas integrados de cuidado.
Para ler a proposta completa, acesse aqui.
O Dia do Trabalhador é uma oportunidade para reafirmar o compromisso com a igualdade de gênero e o reconhecimento do trabalho feminino em todas as suas formas.
Somente quando valorizarmos o trabalho diário das mulheres poderemos alcançar uma sociedade justa e igualitária”.
Para o Coletivo Filhas da Mãe todo o dia é primeiro de maio. Todo o dia é dia de construir uma Sociedade do Cuidado com corresponsabilidade coletiva.
PS: Na quarta-feira, 01 de maio, realizamos uma Caminhada em homenagem às trabalhadoras e trabalhadores, em especial às cuidadoras familiares e profissionais. Nossa próxima Caminhada acontecerá no domingo, dia 12/05.