Ana Castro, Cosette Castro & Convidado
Brasília – Começamos outubro com o dia internacional da pessoa idosa e com a comemoração dos 20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa (leia aqui).
Teremos um mês repleto de atividades, inclusive no Coletivo Filhas da Mãe. Uma agenda voltada para o envelhecimento saudável e ativo.
Na manhã desta segunda-feira, dia 02 de outubro, a partir das 9h, no Senado Federal, haverá audiência pública presencial e online sobre os 20 anos do Estatuto dos Direitos da Pessoa Idosa. A lei 10.741/2003, que criou o Estatuto, é de autoria do Senador Paulo Paim ( PT/RS).
Mais uma vez nos unimos a parceiras e apoiadoras para dialogar sobre envelhecimento saudável, sobre prevenção da saúde e sobre a necessidade de construir uma Sociedade do Cuidado. E seguimos multiplicando informações sobre o problema social que as demências, entre elas o Alzheimer, representam.
Hoje trazemos mais um convidado no Blog: o geriatra gaúcho Leandro Minozzo, autor do livro “Como Cuidar de um Familiar com Alzheimer e Não Adoecer”. Assimc como nós, Leandro acredita que a sociedade civil tem potencial para mudar o panorama das demências no Brasil.
Leandro Minozzo – “As demências, em especial o Alzheimer, representam um avassalador desafio para famílias inteiras. No Brasil, vivemos uma crise social pelas demências.
isso ocorre por diferentes motivos. O primeiro é o número de pessoas acometidas: entre 2 a 2,4 milhões de pessoas. Segundo é a absurda falta de diagnóstico.
Estima-se que mais de 70% das pessoas sequer recebeu o diagnóstico. O terceiro motivo é a falta de uma linha de cuidado para atender essas pessoas e familiares que cuidam. Em geral, familiares que cuidam são invisíveis e se encontram adoecidos.
As datas “comemorativas” sobre doenças apresentam essa ambivalência semântica. Afinal, comemorar o quê? Vivemos crise de falta de cuidado. Mas esta é uma oportunidade para conscientizar a população e despertar a atenção dos políticos.
Sobre a possibilidade de comemoração e à esperança por dias melhores, estamos em um caminho promissor. Há mudança de perspectiva nas políticas públicas: passos estão sendo dados.
Já tivemos várias leis sancionadas. A primeira lei em Jundiaí (SP), passando pela aprovação de leis em outras cidades, como Novo Hamburgo e Porto Alegre (RS), São Paulo (SP). Temos a lei estadual 15820/ 2020 (RS) e a importante Lei distrital 6.926/2021 (DF)
Há um movimento da sociedade civil (ONGs, coletivos e entidades) provocando o poder público e orientando na elaboração de leis.
Atualmente, há grande expectativa em relação à aprovação do Projeto de Lei (PL) 4.364/20. Ele é de autoria do Senador Paulo Paim e trata da criação da Lei Nacional de Cuidado Integral em Alzheimer e outras demências.
O PL já foi aprovado no Senado e se encontra agora na Câmara dos Deputados, com parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Há previsão de chegar à sanção presidencial ainda neste ano.
O texto do PL está de acordo com as diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS) e aborda pontos importantes.
Entre eles a construção participativa de um Plano Nacional de Demências, a atenção às pessoas que cuidam, o uso da Medicina baseada em evidências e o foco em prevenção.
Acredito que, em 2024, no próximo setembro, haverá resultados dessas leis, como o começo do plano nacional, estudais, distritais e municipais de demência. E para isso é fundamental a atuação da sociedade civil com olhar fraterno e perseverança”.
Nós, do Coletivo Filhas da Mãe, seguiremos apoiando Políticas Públicas voltadas para pessoas com demências que incluam a prevenção de saúde das pessoas que cuidam, familiares e profissionais. Também estimulamos a participação da sociedade civil nas propostas a serem desenvolvidas e nos processos de monitoramento.
Enquanto isso, na terça-feira, dia 03, estaremos na Ceilândia em uma atividade conjunta com o CREAS, com o CRAS e o Instituto Mãos Amigas (IMA). A ação é voltada para cuidadoras que vivem em situação de fragilidade social.
PS: Dia 29 de setembro encerramos as atividades do Setembro Roxo 2023 com ações informativas sobre demências, entre elas o Alzheimer, e estímulo à saúde física e mental de quem cuida. Veja as fotos e vídeos compartilhados aqui.