Sobre o SUS e a Política de Cuidados que Queremos

Ana Castro & Cosette Castro

Brasília – Esta semana começa com importantes atividades relacionadas à Política Nacional de Cuidados e também às políticas relacionadas à saúde pública no Brasil, através  da realização de Pré-Conferências Nacionais Livre de Saúde.

Nesta segunda-feira, 22 de maio, acontecerá  em Brasília o lançamento do Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) para Elaboração da Política Nacional de Cuidados coordenado pelo Ministério o Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e pelo Ministério das Mulheres.

O Coletivo Filhas da Mãe estará presente, pois a Política Nacional de Cuidados é um tema caro para nós. Desde a criação do Coletivo há três anos temos chamado atenção para a questão: “Quem Cuida de Quem Cuida?”,  estimulando projetos de cuidado e autocuidado, realizando pesquisa sobre cuidadoras no Distrito Federal e sugerindo propostas para a Política Nacional de Cuidados.

Somos um grupo formado majoritariamente por mulheres cuidadoras familiares de diferentes lugares do país, cujo trabalho é  diário, invisível e sem remuneração. Uma atividade não reconhecida como trabalho, mas que acontece dentro de casa sete dias da semana, 30 dias ao mês durante o ano inteiro.

A maior parte das cuidadoras familiares apresenta as características da síndrome do cuidador. Ela é caracterizada pelo estresse emocional, uma consequencia do cuidado diário de familiares que, muitas vezes, apresentam doenças irreversíveis, como é o caso das demências.

A síndrome do cuidador aparece através de sintomas como insônia, irritabilidade, vontade de chorar, pensamento repetitivo, medos (reais ou imaginários) que podem levar a quadros de ansiedade e depressão. Sem contar a sobrecarga física a que estão expostas as cuidadoras familiares que podem levar a outras enfermidades.

Em 2022 realizamos dois projetos para chamar a atenção sobre o adoecimento físico e emocional das cuidadoras familiares e para pensar coletivamente uma Política Nacional de Cuidados no país.

O primeiro através da Exposição “Mulheres que Cuidam e se Cuidam”, realizada em parceria com o SESC-DF. Lá 20 mulheres foram fotografadas em um momento de autocuidado. Elas revelaram as dificuldades e desafios para praticar o autocuidado sem se sentirem culpadas. Todas já tinham apresentado ou apresentavam casos de câncer, problemas cardíacos, hipertensão, diabetes, AVC transitório, insônia, ansiedade, depressão, sobrepeso, problemas na coluna, fibromialgia, entre outros.

O segundo projeto começou em 2021, através da aprovação de emenda parlamentar para realizar a pesquisa “Estudo sobre Pessoas com Demências e Cuidadores no Distrito Federal”, coordenada pelo Instituto de Pesquisa e Estatística (IPEDF), envolvendo 608 pessoas. Entre eles, 295 cuidadoras famíliares (48,5% das participantes), 233 cuidadoras que atuam em Instituições de Longa Permanência para Pessoas Idosas (ILPIs) e 80 cuidadoras particulares.

A pesquisa finalizada em dezembro de 2022 mostrou que, entre as cuidadoras familiares, 81,6%  têm idade média de 50,9 anos. Ou seja, estão em processo de envelhecimento. E 64,1% são pessoas negras. A participação das mulheres negras aumenta entre cuidadoras de ILPIs e particulares (Acesse o Relatório aqui).

As cuidadoras familiares comentaram o  endividamento e empobrecimento durante o período de cuidado de um parente com demência,  pelo alto custo do tratamento, assim como das fraldas geriátricas, nem sempre disponíveis na saúde pública, e das medicações.

Entre as propostas apresentadas pelo Coletivo desde 2021 estão: 1. o reconhecimento da atividade do cuidado familiar como um trabalho a ser remunerado mensalmente pelo Estado. Está mais do que na hora do Estado assumir sua corresponsabilidade no cuidado. 2. defendemos que as cuidadoras informais (vizinhas e amigas que cuidam pessoas que moram sozinhas) recebam um subsídio mensal do Estado, para que os dois grupos possam viver com dignidade.

Também propomos que 3. as cuidadoras familiares que se dedicam exclusivamente a esta atividade tenham reconhecido o tempo de cuidado para sua aposentadoria, já que o cuidado de pessoas com demências, por exemplo, pode durar até 20 anos. Reividicamos que 4. haja regulamentação de licenças para a pessoa responsável pelo cuidado familiar que trabalha também fora de casa.

Queremos que 5. haja incentivo à guarda parental compartilhada da pessoa idosa entre homens e mulheres.  Defendemos a 6.  ampliação do número de creches públicas no país para as cuidadoras sanduíche, pessoas que cuidam filhos e de pessoas idosas dependentes ao mesmo tempo. E 7. o reconhecimento da profissão de cuidadoras.

É essencial o estímulo a uma Sociedade do Cuidado que priorize o direto a cuidar, a ser cuidada e ao autocuidado, como direitos humanos a partir de um projeto intergeracional de Estado que inclua as pessoas idosas.

Sobre as Pré-Conferências Nacionais Livres de Saúde

Esta semana vão ocorrer duas Pré-Conferências Nacionais Livres de Saúde, cujos temas dizem respeito direto às áreas de atuação do Coletivo Filhas da Mãe.

A primeira é a Pré-Conferência sobre Saúde e Envelhecimento que vai ocorrer  online no sábado, dia 27 de maio. Na semana passada, o Fórum Distrital da Pessoa Idosa, junto com o Coletivo Filhas da Mãe e a UnB, realizaram reunião pública para apresentar as propostas para a Pré-Conferência. Link para incrições aqui.

A segunda Pré-Conferência  é sobre Saúde da Mulher que vai acontecer online e presencial no domingo, 28/05. Link para inscrições aqui.

Convidamos você a se inscrever e participar das Pré-Conferências e ajudar na construção do SUS que queremos para os próximos anos.