A Quem Interessa o Open Health?

Ana Castro & Cosette Castro

Brasília – No país que possui o maior sistema de saúde público do mundo, o Ministro da Saúde,  Marcelo Queiroga, pretende baixar medida provisória para impor o open health.

O open health significa a abertura de todos os dados médicos de  brasileiras e brasileiros. Isso inclui informações sobre nossas doenças e fragilidades.

É algo similar à  portabilidade entre as empresas de celulares (todas privadas) ou do open bank. Só que usando dados públicos  médicos  para beneficiar empresas privadas.

Qual o impacto de uma medida provisória como essa na nossa vida cotidiana?

Significa  que nós teremos todos os  dados  compartilhados  entre as empresas de saúde particulares. Dados de saúde que  deveriam ficar restritos a instituições públicas.

O Ministro afirma que quer “contribuir” para que as empresas   ofereçam  planos de saúde e mensalidades de acordo com as necessidades dos clientes.

A verdade é que vai ajudar as empresas a selecionar pacientes, de acordo com a doença e a gravidade do caso. Isto é, vender planos mais baratos para as pessoas saudáveis e mais caros para pessoas com algum tipo de enfermidade. Se puderem pagar…

Segundo o Ministro, o objetivo é  “ampliar a concorrência no setor de saúde suplementar”.

Ou seja, ele pretende beneficiar as empresas  de saúde privadas. Aquelas mesmas empresas que cobram  quantias astronômicas mensalmente de seus clientes, particularmente os 60+, os que têm doenças crônicas e aqueles com demências.

A ideia do Ministro é “estimular” a população a migrar do SUS, cujos serviços são oferecidos gratuitamente,  para a iniciativa privada, que cobra pelos mesmos serviços.

O mesmo Sistema Único de Saúde que tem sofrido com os sucessivos  cortes orçamentários feitos pelo Ministério da Saúde desde 2019.

Em outras palavras, ao mesmo tempo que enaltece a iniciativa privada, o governo federal “estrangula” o SUS, debilitando o atendimento pela falta de dinheiro e políticas públicas para o setor.

Isso não ocorre por acaso.

O 4o. Ministro da Saúde de Bolsonaro  tem interesse direto na privatização. É empresário do setor de saúde.

Para assumir o Ministério, teve que se afastar da função de sócio-administrador da empresa Cardiocenter, que presta de serviços médicos para doenças cardíacas  em João Pessoa (PB).  Queiroga segue defendendo o setor empresarial.

O discurso do Ministro da Saúde é absolutamente igual ao da Federação Nacional de Saúde Suplementar (Fenasaúde).

O governo não defende a população nem se preocupa em colocar dados pessoais de milhões de brasileiros nas mãos de empresas particulares,  parte delas com capital estrangeiro parcial ou total. Empresas que visam  lucro e fazem da saúde um negócio.

Ao cortar o orçamento do SUS, o governo federal  reduz as possibilidades de atuação do sistema público de saúde.

Além da ação perversa, anuncia que o SUS está sobrecarregado, como se a população fosse a culpada pelos cortes orçamentários. Ou como se o próprio SUS fosse culpado.

O mesmo SUS cujos funcionários seguem salvando vidas, apesar da política negacionista do atual governo.

Os cortes orçamentários atingem as vacinas e a inexistente campanha nacional de vacinação. As verbas para programas específicos de saúde.  A realização de concurso para ampliação do atendimento e o pagamento de auxílio doença, entre outros setores.

O corte e atraso no repasse de verbas penalizam a população que depende de medicamentos gratuitos, atinge a farmácia de alto custo e o setor de fraldas geriátricas.

Também atrasam exames e consultas, já que boa parte das equipes  têm sido deslocadas de atendimentos específicos para socorrer casos de Covid-19.

O SUS é um direito gratuito de toda população, independente de classe social.

No entanto, enquanto parte das população se sentir diferente e fizer de conta que o SUS é só para os pobres, governos como o atual podem se sentir no direito de vender o discurso que bom mesmo é pagar pela saúde.

Muitos 60 e 70+  estão comprometendo sua qualidade de vida para pagar os planos privados que oferecem cada vez menos médicos especialistas, negam exames e obrigam a recorrer à justiça para conseguir home care.

Os sacrifícios são justificados por uma possível internação em UTI que, em tempos de Covid-19,  estão superlotadas pelo descaso governamental. Essa lógica acaba por se tornar uma dupla armadilha,(empresas e governo que apoia as empresas).

Até quando vamos continuar investindo na doença ao invés de nos responsabilizarmos e cuidarmos da saúde?

Investir em saúde  individual e coletiva e também em prevenção são  os primeiros passos para reverter qualquer tentativa de privatização.

O SUS é nosso. E os nossos dados médicos também.

PS:  Para conhecer mais o SUS assista o documentário Se Não Fosse o SUS, disponível em https://youtu.be/_s4PVPbO3rU