Lei do Alzheimer Chega Com Vetos

Ana Castro & Cosette Castro

Brasília –  Em menos de dois anos de existência, o Coletivo Filhas da Mãe acumula vitórias e bons projetos.
Entre as vitórias está a sanção  da Lei 6926/2021 pelo governador Ibaneis Rocha, do Distrito Federal esta semana.
A lei, inédita no Brasil em nível distrital/estadual, institui a política distrital para prevenção, tratamento e apoio às pessoas com doença de Alzheimer e outras demências.

A inovação da Lei é que ela vai além de focar na doença e tratar dos pacientes. Pela primeira vez na história do país, os benefícios são extensivos  aos  familiares e a cuidadoras de todos os tipos.

Ou seja, institui diretrizes de prevenção, diagnóstico e tratamento pensando o presente e o futuro. E inclui toda família, já que o adoecimento familiar por sobrecarga física e mental  é uma das consequências das demências.

A Lei 6926/2021trata também da formação  de novos profissionais da área da saúde, da formação para cuidadoras e da oferta de  informações sobre demências para a população.

Prevê a criação de um centro de referência em demências no Distrito Federal. E ainda o estímulo à pesquisa sobre demências em uma região com 346 mil idosos, cuja população está em processo de envelhecimento.

Mas a nova Lei sofreu vetos importantes, que trariam benefícios à população, principalmente  os mais fragilizados socialmente.

O governador do Distrito Federal VETOU:

1. O conceito de demências e a especificação sobre os tipos de demências existentes;

2.A criação de centros dia públicos que aliviaria a vida das famílias por algumas horas do dia;

3. A entrega de medicamentos gratuitos para pacientes com demências, entre elas o  Alzheimer;

4. A ampliação do número de equipes da saúde pública  que fazem atendimento  nas casas para monitorar enfermos;

5. Subsídios para a criação de habitações coletivas para idosos saudáveis, evitando a solidão e o descuido;

6. A destinação de recursos de publicidade para  campanhas de esclarecimento sobre demências e Alzheimer

7. A data do começo do começo da implementação da lei a partir de 180 dias.

Para conhecer mais detalhes, elaboramos um quadro comparativo entre o Substitutivo aprovado pela Câmara Distrital e a Lei sancionada com vetos (clique aqui).

Construímos coletivamente,  um projeto de lei inédito e  conseguimos sua aprovação em tempo recorde, pois trabalhamos para construir um Substitutivo ao projeto de lei original do Deputado José Gomes.

Um trabalho em parceria  com o Fórum em Defesa da Pessoa Idosa – DF e com o gabinete da Deputada Arlete Sampaio que contou com apoio  de instituições de  todo país.  Esses apoiadores enviaram cartas ao governador pedindo a sanção integral da nova lei. E agora serão chamados novamente, ampliando a defesa e implementação da nova Lei.

Vencemos batalhas importantes. Mas ainda há uma grande jornada pela frente.

O próximo passo é garantir que os deputados distritais não aceitem os vetos do Governador.

E, em seguida,  garantir os recursos para  implementação da Lei  6926/2021 porque lei dentro da gaveta não é lei. É faz de conta.