Ana Castro & Cosette Castro
Brasília – Em menos de dois anos de existência, o Coletivo Filhas da Mãe acumula vitórias e bons projetos.
Entre as vitórias está a sanção da Lei 6926/2021 pelo governador Ibaneis Rocha, do Distrito Federal esta semana.
A lei, inédita no Brasil em nível distrital/estadual, institui a política distrital para prevenção, tratamento e apoio às pessoas com doença de Alzheimer e outras demências.
A inovação da Lei é que ela vai além de focar na doença e tratar dos pacientes. Pela primeira vez na história do país, os benefícios são extensivos aos familiares e a cuidadoras de todos os tipos.
Ou seja, institui diretrizes de prevenção, diagnóstico e tratamento pensando o presente e o futuro. E inclui toda família, já que o adoecimento familiar por sobrecarga física e mental é uma das consequências das demências.
A Lei 6926/2021trata também da formação de novos profissionais da área da saúde, da formação para cuidadoras e da oferta de informações sobre demências para a população.
Prevê a criação de um centro de referência em demências no Distrito Federal. E ainda o estímulo à pesquisa sobre demências em uma região com 346 mil idosos, cuja população está em processo de envelhecimento.
Mas a nova Lei sofreu vetos importantes, que trariam benefícios à população, principalmente os mais fragilizados socialmente.
O governador do Distrito Federal VETOU:
1. O conceito de demências e a especificação sobre os tipos de demências existentes;
2.A criação de centros dia públicos que aliviaria a vida das famílias por algumas horas do dia;
3. A entrega de medicamentos gratuitos para pacientes com demências, entre elas o Alzheimer;
4. A ampliação do número de equipes da saúde pública que fazem atendimento nas casas para monitorar enfermos;
5. Subsídios para a criação de habitações coletivas para idosos saudáveis, evitando a solidão e o descuido;
6. A destinação de recursos de publicidade para campanhas de esclarecimento sobre demências e Alzheimer
7. A data do começo do começo da implementação da lei a partir de 180 dias.
Para conhecer mais detalhes, elaboramos um quadro comparativo entre o Substitutivo aprovado pela Câmara Distrital e a Lei sancionada com vetos (clique aqui).
Construímos coletivamente, um projeto de lei inédito e conseguimos sua aprovação em tempo recorde, pois trabalhamos para construir um Substitutivo ao projeto de lei original do Deputado José Gomes.
Um trabalho em parceria com o Fórum em Defesa da Pessoa Idosa – DF e com o gabinete da Deputada Arlete Sampaio que contou com apoio de instituições de todo país. Esses apoiadores enviaram cartas ao governador pedindo a sanção integral da nova lei. E agora serão chamados novamente, ampliando a defesa e implementação da nova Lei.
Vencemos batalhas importantes. Mas ainda há uma grande jornada pela frente.
O próximo passo é garantir que os deputados distritais não aceitem os vetos do Governador.
E, em seguida, garantir os recursos para implementação da Lei 6926/2021 porque lei dentro da gaveta não é lei. É faz de conta.
8 thoughts on “Lei do Alzheimer Chega Com Vetos”
Parabéns pelo trabalho conjunto. Os vetos podem dizer respeito ao vício de iniciativa. “O vício de iniciativa ocorre quando um projeto de lei cuja proposição cabe exclusivamente a um Poder é iniciado por outro”. Vamos aguardar essa análise pelos parlamentares. A lei está publicada no Diário Oficial, isso significa que já podemos nos mobilizar para divulgar a lei, sensibilizar a população a respeito das demências e angariar mais colaboradores. Se a lei só ficar no papel, muitas pessoas ficarão prejudicadas. Vamos nos juntar ao Coletivo e ao Fórum para continuar tecendo uma bela e forte rede de prevenção, tratamento e apoio.
Oi Cristina. Parabéns para nós! Não houve vício de iniciativa porque todos os itens já estavam previstos em leis aprovadas ou programas de governo. Agora é lutar para derrubar os vetos. Bjo
Parabéns, Filhas!!!
Olá Alvaro. Parabéns para todos nós que estamos envolvidos de alguma maneira, como familiares, trabalhadores, amigos, vizinhos ou por solidariedade. Abs,
Parabéns! Um trabalho maravilhoso e de extrema importância, especialmente por dar assistência também aos familiares e cuidadores. Essa doença é terrível e magoa profundamente quem acompanha o doente.
Olá Maraci. Sim, essa é a grande inovação da Lei 6926/2021. Dar atenção para familiares e cuidadoras. Falamos no feminino porque no Brasil, segundo o IBGE, 96% da atividade do cuidado é desenvolvida por mulheres. É nossa oportunidade de dar visibilidade a um trabalho em geral gratuito. Sua mensagem ficou pela metada a partir de “essa doença é…” . Aguardamos o complemento. Abs
Que excelente iniciativa. Não tinha conhecimento dessa lei até o momento!
Oi Sávia. A Lei 6926/2021 foi sancionada na semana passada. Agora vamos trabalhar para derrubar os vetos do governador do Distrito Federal. Abs