A Inspiração Argentina

Ana Castro & Cosette Castro

Brasília – Na semana em que completamos o texto número 50, recebemos da Argentina uma boa notícia. O governo do  país vizinho reconheceu o cuidado materno como trabalho e contará tempo para a aposentadoria das mulheres.

Estudo da Oxfam realizado em 2020, mostrou que o trabalho gratuito de cuidado é realizado 75% por mulheres e meninas, responsáveis  pelo cuidado de cozinhar, alimentar, arrumar e limpar, gerenciar compras da casa e medicações, cuidar de pessoas doentes, dos filhos e  idosos . E, em tempos de pandemia, ajudar nos estudos online de crianças e adolescentes, quase como uma professora auxiliar.

Sob o título “Tempo de Cuidar: o trabalho de cuidado não remunerado e mal pago e a crise global da desigualdade”, o estudo  mostrou que se o trabalho de cuidado fosse pago,  os países receberiam 10,8 bilhões de dólares ao ano fazendo girar a economia e garantindo vida digna a essas pessoas.

No mundo, pelo menos 12,5 bilhões de horas são dedicadas, todos os dias, ao trabalho de cuidado não  remunerado. Quase a metade dessa população, 42%, não consegue emprego porque ocupa todo seu tempo com trabalho invisível e gratuito de cuidado. Uma realidade que atinge  apenas 6% dos homens.

Ana Castro, cuidadora da mãe, com o neto

Na Argentina,  o Programa Integral de Reconhecimento de Tempo de Serviços por Tarefas Assistenciais passou a considerar o cuidado materno como trabalho e somará anos para a aposentadoria. Serão beneficiadas a partir de agora mães, com 60 anos ou mais, que não puderam completar os 30 anos de atuação no mercado de trabalho. Algo em torno de 150 mil argentinas.

O reconhecimento somará um ano de aporte para cada filho ou filha e até dois anos por filho adotivo ou com deficiência. A medida inclui três anos caso a mãe tenha recebido o abono universal para crianças (AUH) por pelo menos 12 meses. O benefício é destinado a responsáveis que estejam desempregados ou tenham baixa renda.

Governos que  incorporam leis e consideram o cuidado familiar como um trabalho são  governos que respeitam suas mulheres, pois retiram do âmbito privado essa responsabilidade e passam a ser corresponsáveis pelo cuidado dos seus cidadãos, independente da idade ou gênero.

Mas essas leis não caíram do céu. São resultado de anos de mobilização e tentativas de regulamentação pelos movimentos de mulheres. Desde os anos 70, a filósofa Silvia Federici participou de movimentos e escreveu sobre salários para o trabalho doméstico, uma reivindicação que finalmente está  colhendo resultados.

No Brasil, está na hora de aprovar lei similar  e implantar políticas nacionais de cuidado que incluam remuneração de cuidadoras familiares e informais (amigas e vizinhas) de pessoas doentes e/ou idosas.