O desembargador Sebastião Coelho da Silva renunciou nesta tarde (22) aos cargos de vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Distrito Federal e corregedor regional eleitoral.
O magistrado ficou apenas quatro meses na função para a qual foi eleito para um mandato de dois anos. Agora será substituído pela desembargadora Nilsoni de Freitas Custódio, até que o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) realize outra eleição.
Na sessão do TRE-DF, Coelho anunciou que deixará o cargo de desembargador do TJDFT em 11 de outubro, por meio de aposentadoria proporcional. Aos 67 anos, ele poderia permanecer mais oito anos como desembargador.
O gesto de Sebastião Coelho virou o tema de debates nos bastidores entre juízes e desembargadores desde a última sexta-feira (19). A interpretação é de que o magistrado quis manifestar apoio ao presidente Jair Bolsonaro.
Querido entre desembargadores, Sebastião Coelho também deixou a representação dos colegas. Há dois meses, ele deixou a presidência da Associação dos Magistrados do DF (Amagis). Estava no sexto mandato.
Na última sexta-feira (19), Coelho disse em sessão no TJDFT que estava insatisfeito com o Supremo Tribunal Federal (STF) e com o discurso de posse do ministro Alexandre de Moraes na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Para Coelho, o pronunciamento de Alexandre de Moraes, na frente do presidente Jair Bolsonaro, que acompanhou a solenidade no TSE, foi “uma declaração de guerra ao país”.
Em seu discurso de posse, Alexandre de Moraes defendeu as urnas eletrônicas e o sistema de votações brasileiro, muitas vezes atacado por Bolsonaro, e criticou as fake news.
Sebastião Coelho afirmou na sexta-feira, quando anunciou que pediria a aposentadoria: “Como corregedor regional eleitoral, estive na posse do eminente ministro Alexandre de Moraes na terça-feira passada e esperava sinceramente que o eminente ministro aproveitasse a presença dos principais candidatos e dos ex-presidentes da República e do presidente da República para fazer uma conclamação de paz para a Nação. Mas ao contrário o que eu vi, a meu sentir, o eminente ministro Alexandre de Moraes fez uma declaração de guerra ao país. O seu discurso é um discurso que inflama, é um discurso que não agrega e eu não quero participar disso”.
Durante a sessão desta tarde (22) no TRE-DF, vários desembargadores elogiaram a carreira de Sebastião Coelho. O desembargador foi aplaudido de pé em sua saída do plenário.
Veja a mensagem do desembargador Sebastião Coelho:
Sr. Presidente,
Colegas,
Como é do conhecimento de todos, anunciei e formalizei meu pedido de aposentadoria.
Para ser coerente com a minha fala e, em respeito à população do Distrito Federal, aos Eleitores e aos jurisdicionados da Justiça Eleitoral, hoje venho me despedir de vocês e da própria Justiça Eleitoral.
Foi uma honra essa segunda passagem neste Tribunal.
Agradeço aos servidores da Corregedoria, nas pessoas dos Doutores Charleston e Leonardo. Aos servidores da Administração que colaboraram com a Corregedoria e aos Juízes Eleitorais.
Um agradecimento especial ao Desembargador SILMAR, Presidente do Colégio de Corregedores da Justiça Eleitoral.
Por um tempo, estarei à disposição no Egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.
Que tenhamos uma eleição de PAZ!
Uma boa tarde a todos.
Sebastião Coelho da Silva
Vice-Presidente e Corregedor Eleitoral do TRE-DF.
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