Terracap pagará IPTU da ArenaPlex após concessão

Bruno Lima

Flavia Maia

Ficou a cargo da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) o pagamento total do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) após a concessão da ArenaPlex. O edital com as novas regras foi publicado no Diário Oficial do DF desta segunda-feira (05/02). Dessa forma, por ano, dos R$ 5 milhões que a estatal receberá da iniciativa privada, cerca de R$ 1 milhão será destinado à quitação do tributo.

Essa era uma das reivindicações das empresas interessadas em disputar a licitação e uma das recomendações da Controladoria-Geral do DF. A dúvida sobre quem deveria arcar com a quantia fez com que a Terracap suspendesse, na semana passada, temporariamente a licitação do complexo esportivo formado pelo estádio Mané Garrincha, Ginásio Nilson Nelson, Complexo Aquático Cláudio Coutinho e quadras poliesportivas. Em 2017, a cifra paga à Secretaria de Fazenda atingiu R$ 953.884,19.

Para tornar o negócio mais atrativo às empresas, a Terracap tentou reduzir o valor da outorga, deixando para a concessionária a possibilidade de pagar o IPTU. No entanto, a medida gerou a reação das empresas interessadas na concessão. A empresa pública preparou o documento por 13 meses.

Polêmica

Apenas a estrutura do Mané Garrincha custou R$ 1,6 bilhão — a arena mais cara construída na Copa do Mundo. A obra está envolvida em diversos escândalos de corrupção e foi alvo de questionamentos pelo Ministério Público de Contas (MPC) do DF, pela Polícia Federal e pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), que apontaram indícios de superfaturamento na ordem dos R$ 900 milhões. Segundo a Terracap, o deficit anual de todo o ArenaPlex é de R$ 10,6 milhões. No ano passado,  o governo arrecadou R$ 2,4 milhões alugando o espaço, mas teve que desembolsar R$ 13 milhões com manutenção.