Tempos nada republicanos

Texto de Carlos Alexandre de Souza nesse sábado (2/5) — O fracasso da indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal e a derrubada do veto presidencial ao PL da Dosimetria escancaram o distanciamento das instituições do republicanismo. Os dois episódios explicitam o imediatismo e os interesses particulares que prevaleceram no processo que define a composição da mais alta Corte de Justiça do país, bem como na invalidação das punições àqueles que puseram a democracia brasileira em risco entre 2022 e 2023. A derrota de Messias se deve, entre outros motivos, à decisão do presidente Lula de escolher pessoas da estrita confiança — como o ex-advogado particular e seus ministros de governo — para ocupar a mais alta instância da Justiça brasileira. Há muito já se falava do problema de nomear indicados suspeitos de parcialidade e fazer do Supremo uma extensão do Palácio do Planalto. Em relação ao Legislativo, ficou evidente como o presidente do Senado interferiu diretamente nos dois processos. No caso de Messias, trabalhou incansavelmente para derrubar a escolha de Lula, apenas porque seu dileto havia sido preterido. Quanto à dosimetria, Alcolumbre atendeu a uma reivindicação do Centrão e da direita, com vistas à reeleição como presidente do Senado, em 2027. Como se vê, o respeito ao rito constitucional e à harmonia entre Poderes foram solenemente ignorados nos últimos acontecimentos. E assim continuará até a eleição.

Fla x Flu da toga

No imbróglio da semana, chamou atenção a explícita participação de ministros do Supremo Tribunal Federal na escolha de um integrante para se juntar à Corte. A formação de uma torcida da toga — em uma espécie de Fla x Flu — contribui para abalar a credibilidade institucional sobre o Judiciário. O Supremo não é um clube de amigos, tampouco uma arena de enfrentamento de grupos.

Sujeito oculto

Mais grave, ainda, são as supostas articulações para impedir a chegada de um novo integrante, supostamente motivada por preocupações com o escândalo Master ou com a guerra surda entre ministros da Suprema Corte. Se tais movimentos existiram, apenas enfraquecem a respeitabilidade do STF.

Voz da sociedade

O desfecho do caso Messias poderia ter sido diferente se o presidente Lula tivesse ouvido as manifestações da sociedade civil de indicar uma mulher negra ao STF. Ao escolher um aliado próximo, Lula preferiu seguir o instinto político. A decisão teve consequência amarga. A partidarização da Justiça tem um preço, e ele foi pago por Messias.

Amigos da hora

Nas redes sociais, o pré-candidato José Roberto Arruda parabenizou o senador Flávio Bolsonaro pelo aniversário de 45 anos, comemorado no último dia 30. “Que Deus continue abençoando sua caminhada”, escreveu Arruda. A saudação do postulante ao Buriti é um contraponto a Celina Leão, que é muito próxima de Michelle Bolsonaro.

De olho na Europa

Ao comentar o início do acordo entre Mercosul e União Europeia, o vice-presidente Geraldo Alckmin destacou a oportunidade de geração de emprego no país. Ele acredita que a entrada de produtos brasileiros no mercado europeu — citou frutas, carnes, produtos químicos e máquinas — representará novos negócios para os exportadores.

País menos violento

O governo federal comemorou a redução do número de assassinatos e de latrocínios no Brasil. Segundo dados divulgados pelo Ministério da Justiça, os homicídios dolosos caíram 42% nos últimos 10 anos, de um total de 12.719 casos em 2016 para 7.289 em 2026 na comparação entre os períodos de janeiro a março.

Na medida

O levantamento do Ministério da Justiça faz uma análise que é um prato cheio para a campanha eleitoral. Compara os períodos de 2019 a 2022, sob gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, e de 2023 a 2026. Nesse recorte, os homicídios dolosos caíram 16,2%, passando de 41.485 para 34.758 casos.

CVM na mira

Na próxima segunda-feira, o ministro Flávio Dino conduzirá uma audiência pública sobre a capacidade fiscalizadora da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). O papel da autarquia tem sido questionado após o escândalo Master. No mercado financeiro, há muito já se comentavam as atividades de Daniel Vorcaro, antes de a Polícia Federal se debruçar sobre o esquema que já soma mais de R$ 50 bilhões de prejuízos.