TCDF libera obras na orla do Lago Paranoá

Ana Viriato

O Tribunal de Contas do Distrito Federal autorizou a construção da ciclovia de 6,5 quilômetros na orla do Lago Paranoá. A obra ligará os parques da Asa Delta e Península Sul, às margens do espelho d’água. A Corte autorizou, nesta terça-feira (17/1), a retomada do empreendimento, que havia sido embargado em 9 de janeiro, sob a justificativa de que a edificação estaria em área de preservação permanente, além de não apresentar os estudos necessários.

Para garantir a retomada da empreitada, a Procuradoria-Geral do DF (PGDF) argumentou que a obra segue o Plano de Recuperação de Áreas Degradadas, desenvolvido pelo Instituto Brasília Ambiental (Ibram) — o órgão confirma a expedição dos licenciamentos necessários.

Além disso, a PGDF submeteu à análise do plenário do Tribunal de Contas um relatório da Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb), cujo conteúdo atesta que as intervenções não causaram o rompimento na rede de esgoto da região, conforme levantado por moradores do Lago Sul. Os procuradores destacaram, ainda, que a obra é respaldada por resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente. A diretriz afirma que “o projeto técnico, que deverá ser objeto de aprovação pela autoridade ambiental competente, poderá incluir a implantação de equipamentos públicos, tais como… b) ciclovias”.

Prejuízo

Segundo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, os prejuízos com a paralisação das obras atingiram R$ 196 mil. O valor leva em conta a desmobilização do canteiro de obras, além de despesas com demolições, desmontagens, transportes de materiais e equipamentos, reflorestamento, repavimentação e reurbanização. O gasto também inclui a limpeza mecanizada na trilha e a manutenção no plantio de árvores no local.