Tag: Tribunal de Contas
SUZANO ALMEIDA Aproveitando a deixa dada por um projeto enviado pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), a Mesa Diretora da Câmara Legislativa discute, nesta terça-feira (28/3), a aprovação da transposição de cargos, também, dentro da própria Casa Legislativa. A proposta, que está sendo levada diretamente ao plenário — ou seja, não foi discutida em nenhuma comissão —, […]
TCDF pede esclarecimentos sobre processo de seleção no IGESDF
Há previsão de contratação de aproximadamente 700 pessoas até o final do ano, para 32 cargos, com salários variando entre R$ 1.520,00 e R$ 13.300,00
O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) negou, nesta terça-feira (23/07), um pedido cautelar para suspender o novo Regimento Interno da Rede Pública de Ensino. A norma autoriza as direções escolares a realizarem vistorias “espontâneas” em pertences de alunos, além de proibir a promoção de campanhas religiosas, político-partidárias ou atividade comercial em colégios. A Corte fixou prazo de três […]
ISA STACCIARINI Ao menos cinco promoções de coronéis da Polícia Militar estão sendo questionadas pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) e podem se tornar sem efeito. Uma decisão do conselheiro José Roberto de Paiva Martins determinou que o Poder Executivo não promovesse os militares, porque as vagas eram derivadas de cota compulsória — coronéis aposentados sem que tivessem […]
Justiça mantém auxílio-moradia de conselheiros e procuradores do Tribunal de Contas do DF
O juiz titular da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF negou o pedido de liminar em ação popular, ajuizada no intuito de suspender pagamentos retroativos de auxílio-moradia para conselheiros e procuradores do Tribunal de Contas do DF. Os repasses foram realizados na última sexta-feira (18/08) e somaram R$ 1.185.405,05. A ação também contesta o pagamento mensal do benefício. Cada […]
Rede propõe férias de distritais somente após votar contas do Executivo
Os distritais da Rede Sustentabilidade — Chico Leite, Cláudio Abrantes e Luzia de Paula — querem impedir que o recesso para os distritais comece antes de julgar as contas anuais do Executivo. Para isso, vão apresentar uma proposta de emenda à lei orgânica (Pelo) para tornar obrigatória a apreciação antes das férias parlamentares. Atualmente, os pré-requisitos para o recesso são […]