Tag: sobras eleitorais
Rollemberg é convocado para assumir mandato de deputado federal
ANA MARIA CAMPOS Foi publicada no Diário Oficial da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (30/07) a convocação oficial do ex-governador Rodrigo Rollemberg (PSB), para assumir o mandato de deputado federal. Ele vai substituir Gilvan Máximo (Republicanos-DF), que deixa o mandato por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A convocação de Rollemberg decorre do Ato da Mesa nº 209, de […]
ANA MARIA CAMPOS O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) diplomou nesta tarde (17) o ex-governador Rodrigo Rollemberg (PSB) como deputado federal. O Ato ocorreu em decorrência das decisões do Supremo Tribunal Federal nas ADIs n. 7.228-ED e 7.263-ED e por força de determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com base no entendimento sobre a distribuição das sobras […]
TRE-DF vai recontar os votos de 2022 e diplomar Rollemberg como deputado federal
ANA MARIA CAMPOS O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) comunicou os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito das regras para a contabilização dos votos nas sobras eleitorais para a eleição de deputados federais. Com a decisão, os TREs terão de recontar e retotalizar os votos da eleição de 2022 para que os […]
Sobras eleitorais: Câmara recorre para manter atuais deputados federais
ANA MARIA CAMPOS A Câmara dos Deputados interpôs recurso (embargos de declaração com pedido de efeitos modificativos) contra o acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF) que dava direito a sete políticos assumirem o mandato de sete deputados federais que exercem os cargos desde fevereiro de 2023. Entre os beneficiados pelas regras relacionadas às sobras eleitorais está o ex-governador Rodrigo […]
TRE-DF vai proclamar eleição de Rollemberg na vaga de Gilvan Máximo
ANA MARIA CAMPOS O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quarta-feira (14) o acórdão do julgamento sobre as chamadas sobras eleitorais, concluído há dois meses. Sete deputados federais deverão perder o mandato para dar lugar a candidatos que se enquadram na decisão do STF. No Distrito Federal, sai Gilvan Máximo (Republicanos) e assume o ex-governador Rodrigo Rollemberg (PSB). Com […]
Rollemberg: “Vou me dedicar em dobro para compensar o tempo perdido no mandato”
ANA MARIA CAMPOS O ex-governador Rodrigo Rollemberg (PSB) aguarda comunicação do Supremo Tribunal Federal (STF) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, em seguida, à Câmara dos Deputados para que a sua posse e de outros seis novos deputados seja marcada. Com a decisão desta tarde (13) do STF sobre as chamadas sobras eleitorais, Rollemberg assumirá o mandato que vinha […]
Rodrigo Rollemberg vai assumir mandato de deputado federal por decisão do STF
ANA MARIA CAMPOS O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta tarde (13) o julgamento sobre as sobras eleitorais. Prevaleceu a tese de que as regras valem a partir de 2022, o que significa que sete deputados vão perder o mandato. Na bancada do Distrito Federal, há uma mudança importante. Há uma troca de deputados: sai Gilvan Máximo (Republicanos-DF) e […]
STF retoma julgamento que pode retirar mandato de sete deputados
Por Ana Maria Campos — O STF deve retomar hoje o julgamento sobre a distribuição das chamadas sobras eleitorais nas eleições proporcionais. Com diferentes posições dos cinco ministros que se manifestaram até agora, o resultado é imprevisível. Faltam votar os ministros Nunes Marques, que pediu vista e deve apresentar seu voto hoje, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso […]
Da coluna Eixo Capital/ANA MARIA CAMPOS Faltam quatro votos de ministros do STF para ocorrer uma mudança na configuração da bancada do DF. Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes votaram pela inconstitucionalidade das regras vigentes para sobras eleitorais. Mas divergiram quanto ao momento em que as mudanças devem entrar em vigor. Lewandowski defende que valham a partir […]
Rollemberg tem três votos no STF para tese que garante seu mandato de deputado
Da coluna Eixo Capital O ex-governador Rodrigo Rollemberg (PSB) conta com três votos a favor da tese de seu partido sobre a inconstitucionalidade das regras adotadas na última eleição quanto às chamadas sobras eleitorais. Suspenso em abril por pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, o julgamento em sessão virtual foi retomado ontem e o resultado será proclamado […]