Tag: projeto de lei
Câmara Legislativa aprova criação de Conselho LGBTI+. Veja quem votou contra
ANA MARIA CAMPOS A Câmara Legislativa aprovou ontem (02/12) a criação do Conselho Distrital de Proteção e Promoção de Direitos das Pessoas LGBTI+ (CDLGBTI+). O projeto, de autoria do Executivo, estabelece que será um órgão colegiado permanente, de caráter consultivo, vinculado ao órgão gestor da Política de Promoção de Direitos Humanos do DF. Seu objetivo é garantir o […]
A Comissão de Assuntos Sociais da Câmara Legislativa aprovou projeto que prevê medidas para coibir atos de violência patrimonial e financeira contra idosos. A votação ocorreu nesta quarta-feira (12). O projeto, de autoria do deputado distrital Hermeto (MDB), exige que cartórios comuniquem suspeitas de violência contra idosos em atos praticados perante notários e registradores. Os fatos deverão ser […]
Projeto aprovado garante nome social de pessoas trans em lápides e atestados de óbito
ANA MARIA CAMPOS A Câmara Legislativa aprovou hoje (09/12) projeto de lei que garante o reconhecimento do nome social de acordo com a identidade de gênero de pessoas trans e travestis nas lápides de túmulos, jazigos, certidões de óbito e outros documentos. De acordo com a proposta do deputado Fábio Felix (PSOL), esse direito deve ser garantido mesmo quando […]
ANA MARIA CAMPOS A votação em primeiro turno na Câmara Legislativa que deliberou sobre a aprovação de projeto de lei que proíbe nudez e símbolos religiosos em exposições foi apertada. Entre os 24 deputados distritais, 13 participaram da sessão por videoconferência. Foram 7 votos favoráveis e 6 contrários ao projeto de lei apresentado pelo presidente da Câmara Legislativa, Rafael […]
Distrital quer lei para destacar a importância do feijão com arroz
A defesa do feijão com arroz, alimentos típicos da culinária brasileira, é o foco de um projeto de lei de autoria do deputado distrital Fernando Fernandes (Pros) que tramita na Câmara Legislativa. O texto estabelece que os comércios do Distrito Federal que vendam ou ofertem alimentos tenham o dever de informar aos consumidores a importância para a saúde do consumo de […]
Rollemberg apresenta projeto que estabelece eleição para administradores regionais
BRUNO LIMA Depois de vetar um projeto de lei aprovado pelos deputados distritais que previa eleições diretas para a escolha de administradores regionais, o governador Rodrigo Rollemberg (PSB) enviou para a Câmara Legislativa do DF na tarde desta segunda-feira (19) um texto com novas regras para a seleção. Caso seja aprovado, o texto só passará a valer nas eleições de 2022. […]
Rollemberg pode conseguir aprovar projetos na Câmara nesta quarta
Alvo de críticas de integrantes do Executivo por acumular projetos de lei (PLs) do GDF parados na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a distrital Sandra Faraj (SD) afirmou que deve relatar matérias do governo em plenário. Entre os PLs passíveis de serem votados na sessão desta quarta-feira (2/12), estão o de alienação da Sociedade de Abastecimento de Brasília (SAB) […]