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O evento realizado nesta quarta-feira (13) para sancionar a lei que permite a instalação de postos de gasolina em supermercados, hipermercados, shoppings, concessionárias de veículos, terminais rodoviários e garagens de ônibus teve valor apenas simbólico: a norma já está vigente desde 24 de dezembro de 2015. O texto da lei está na página 20 do Diário Oficial do DF da véspera do […]
Aprovado projeto que estende Nota Legal a postos de combustíveis
Apesar dos preços continuarem iguais, mesmo após a operação policial que desbaratou o suposto cartel de combustível, em breve os brasilienses poderão se beneficiar do alto custo do produto. Na tarde desta quarta-feira (2) foi aprovado em segundo turno, na Câmara Legislativa do Distrito Federal, o PL 537/2015, que institui a Nota Legal em postos, de autoria do deputado Professor Israel (PV), que deverá estender os […]
Comissão da Câmara aprova projeto que permite abertura de postos de combustíveis em supermercados
A Comissão de Assuntos Fundiários (CAF) da Câmara Legislativa aprovou o projeto de lei complementar que autoriza a abertura de postos de combustíveis em supermercados. A proposta, que repousava nas gavetas da Casa, entrou na pauta após a Operação Dubai, da Polícia Federal, que prendeu os principais articuladores do suposto cartel atuante no DF. Antes de ir à votação em […]
Integrantes do suposto cartel de postos serão liberados à meia-noite
Os presos na Operação Dubai deixarão a prisão à 0h deste domingo (29). A juíza Ana Cláudia Loiola de Morais Mendes, da 1ª Vara Criminal de Brasília, não renovou o decreto de prisão temporária, que se encerra no horário mencionado. Na última terça-feira, sete pessoas foram presas acusadas de envolvimento no esquema, entre empresários de redes postos de combustíveis e […]