Tag: Pandemia
MPDFT questiona projeto que reduz mensalidades escolares na pandemia
Coluna Eixo Capital/Por Ana Maria Campos Se o governador Ibaneis Rocha sancionar, a procuradora-geral de Justiça do DF, Fabiana Costa, vai questionar a constitucionalidade de várias leis que beneficiam o cidadão nesse período de pandemia. O problema são aspectos formais que tornam a legislação viciada. É o caso, segundo ela, do projeto que reduz a mensalidade escolar em tempos de […]
Pai vai à Justiça do DF para suspender visitas à filha de um ano durante pandemia
Coluna Eixo Capital/Ana Maria Campos Num mundo novo com Covid-19, novos imbróglios judiciais surgem para serem dirimidos, inclusive na área de família. Um caso interessante foi julgado pelo Tribunal de Justiça do DF. Um pai pediu para suspender as visitas à filha de um ano durante a pandemia, alegando que mora com seus pais idosos e, para visitá-la, utiliza transporte […]