Tag: Operação Caixa de Pandora
Justiça declara extinta a punibilidade de crimes denunciados na Operação Caixa de Pandora
ANA MARIA CAMPOS O juiz Fernando Barbagalo, da 7ª Vara Criminal de Brasília, declarou extinta a punibilidade dos crimes por formação de quadrilha envolvendo 20 pessoas denunciadas na Operação Caixa de Pandora. A decisão levou em conta parecer do próprio Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), autor da investigação e das ações penais envolvendo o caso, que […]
STF anula outra condenação de Arruda, que agora pode disputar eleições
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou mais uma condenação do ex-governador José Roberto Arruda (PL). Na decisão, desta tarde (26), Mendonça estendeu a essa ação os fundamentos que considerou na semana passada para enviar à Justiça Eleitoral uma outra condenação relacionada a eventual crime eleitoral. O ministro André Mendonça analisou detalhadamente o processo, depoimentos […]
STF anula condenação de Arruda na Pandora e manda processo do panetone para a Justiça Eleitoral
ANA MARIA CAMPOS O ex-governador José Roberto Arruda (PL) obteve uma vitória em sua defesa nos processos da Operação Caixa de Pandora. O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao analisar habeas corpus, anulou a condenação a dois anos e 11 meses de reclusão em regime aberto imposta a Arruda pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios […]
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) paralisou as ações penais da Operação Caixa de Pandora referentes ao ex-governador José Roberto Arruda e ao ex-chefe da Casa Civil José Geraldo Maciel. Ao analisar recurso em habeas corpus interposto pela defesa de Arruda e de Maciel, os ministros determinaram que fique suspenso o andamento de ação penal no âmbito […]
Pandora: Justiça condena promotores Leonardo Bandarra e Déborah Guerner à prisão
Quase uma década após a deflagração da Operação Caixa de Pandora, a Corte Especial do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região condenou à prisão, nesta quinta-feira (30/05), os promotores do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) Leonardo Bandarra e Déborah Guerner pelos crimes de concussão e violação do sigilo funcional qualificado. Cabe recurso. A Corte fixou pena […]