Tag: flavio dino
Julgamento do STF sobre mudanças na Lei da Ficha Limpa pode ficar para depois das eleições
ANA MARIA CAMPOS O ministro Flávio Dino pediu destaque no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as mudanças na Lei da Ficha Limpa que entraram em vigor a partir da edição da Lei Complementar 219/2025 e reduziram os prazos de inelegibilidades. Com a medida, a Ação Direta de Inconstitucionalidade 7881, proposta pela Rede Sustentabilidade contra a lei, que vinha […]


