Tag: Flávio Dino
Eliminatórias da Copa: ministros do STF assistem à partida em camarote no Mané Garrincha
ANA MARIA CAMPOS e ED ALVES (fotos) Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) foram ao Estádio Nacional Mané Garrincha nesta noite (15) para acompanhar em um camarote a partida entre Brasil e Peru, nas eliminatórias da Copa do Mundo de 2026. Assistiram no estádio ao desempenho da seleção brasileira os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Gilmar Mendes e […]
Ex-deputado Professor Israel assume cadeira no ConselhoNacional de Educação
Coluna Eixo Capital publicada em 15 de agosto de 2024, por Ana Maria Campos A Presidência da República nomeou 13 novos integrantes do Conselho Nacional de Educação, órgão colegiado do Ministério da Educação (MEC) que tem como missão assegurar a participação da sociedade no desenvolvimento e aprimoramento da área. Entre os novos conselheiros, está o ex-deputado federal Professor Israel Batista […]
Coluna Eixo Capital publicada em 2 de julho de 2024, por Pablo Giovanni O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucional a Lei Distrital nº 6.618/2020, que estabelece 20 salários mínimos como valor máximo para que as obrigações decorrentes de condenações judiciais a serem pagas pelo Distrito Federal sejam consideradas de pequeno valor. Em março deste ano, o Tribunal de Justiça […]
Projeto de Flávio Dino cria critérios para prisões preventivas
Por Ana Maria Campos — Ao assumir o mandato de senador, Flávio Dino (PSB-MA), ex-ministro da Justiça e Segurança Pública e futuro ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou projeto de lei que dificulta a decretação de prisões. Dino é autor do projeto que estabelece critérios objetivos para o juiz considerar a periculosidade de pessoas sujeitas à prisão preventiva. Ao apontar […]
“Dino tem todos os pressupostos constitucionais exigíveis”, diz Carlos Velloso
Por Ana Dubeux – À QUEIMA-ROUPA – Carlos Velloso, ministro aposentado e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) O que achou da escolha do ministro Flávio Dino para o STF? Achei muito boa a escolha. Flávio Dino tem todos os pressupostos constitucionais exigíveis. Tem alto saber jurídico e reputação ilibada. Ele foi juiz federal por um longo período, após aprovação em […]
Mesmo sem consenso, Dino, André Mendonça e Ives Gandra serão homenageados pela Câmara Legislativa
Da coluna Eixo Capital/ANA MARIA CAMPOS A Câmara Legislativa aprovou nesta terça-feira (26) a concessão de diversos títulos de Cidadão Honorário de Brasília. Entre os agraciados destacam-se o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, e o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Ives […]
Ibaneis vai pedir a Flávio Dino a cessão de Anderson Torres para a Secretaria de Segurança do DF
ANA MARIA CAMPOS O governador Ibaneis Rocha (MDB) vai enviar um pedido ao Ministério da Justiça e Segurança Pública para cessão do delegado Anderson Torres, de acordo com as normas estabelecidas hoje (04) em portaria sobre o tema. A decisão final ficará a cargo do ministro Flávio Dino. A nomeação de Anderson Torres, que é delegado da Polícia Federal […]
Ibaneis, sobre Flávio Dino: “Me orgulha saber que a Justiça está nas mãos desse grande político”
ANA MARIA CAMPOS Na posse do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, o governador Ibaneis Rocha elogia o homem forte do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Ibaneis diz que teve Dino, ex-juiz federal, como professor e se trata de um “grande político”. “Muito me orgulha saber que a justiça do país está nas mãos desse […]