Tag: Flávio Dino
Flávio Dino vota para condenar coronéis pelos atos golpistas do 8 de Janeiro. Placar chega a 2X0
ANA MARIA CAMPOS A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tem dois votos para condenar cinco dos sete policiais militares do Distrito Federal, denunciados pela Procuradoria-Geral da República por omissão no policiamento da Praça dos Três Poderes no 8 de Janeiro de 2023. O ministro Flávio Dino votou nesta tarde (03/12) no plenário virtual, acompanhando integralmente o voto do […]
ANA MARIA CAMPOS O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou uma mensagem emocionada nas redes sociais sobre a conclusão de um processo movido contra o Hospital Santa Lúcia, em Brasília. O caso transitou em julgado depois de 13 anos de tramitação, com a condenação da unidade médica ao pagamento de uma indenização no valor de R$ 1,274 […]
STF não quer decidir sozinho, mas não vai se omitir sobre governabilidade, diz Flávio Dino
ANA MARIA CAMPOS Relator das ações que tratam das emendas impositivas no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Flavio Dino afirma que a questão orçamentaria é a raiz das crises de governabilidade especialmente nos últimos 10 anos e a questão precisa de uma solução. O ministro falou sobre o assunto ao participar do painel “Governança Orçamentária e Democracia em […]
Eliminatórias da Copa: ministros do STF assistem à partida em camarote no Mané Garrincha
ANA MARIA CAMPOS e ED ALVES (fotos) Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) foram ao Estádio Nacional Mané Garrincha nesta noite (15) para acompanhar em um camarote a partida entre Brasil e Peru, nas eliminatórias da Copa do Mundo de 2026. Assistiram no estádio ao desempenho da seleção brasileira os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Gilmar Mendes e […]
Ex-deputado Professor Israel assume cadeira no ConselhoNacional de Educação
Coluna Eixo Capital publicada em 15 de agosto de 2024, por Ana Maria Campos A Presidência da República nomeou 13 novos integrantes do Conselho Nacional de Educação, órgão colegiado do Ministério da Educação (MEC) que tem como missão assegurar a participação da sociedade no desenvolvimento e aprimoramento da área. Entre os novos conselheiros, está o ex-deputado federal Professor Israel Batista […]
Coluna Eixo Capital publicada em 2 de julho de 2024, por Pablo Giovanni O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucional a Lei Distrital nº 6.618/2020, que estabelece 20 salários mínimos como valor máximo para que as obrigações decorrentes de condenações judiciais a serem pagas pelo Distrito Federal sejam consideradas de pequeno valor. Em março deste ano, o Tribunal de Justiça […]
Projeto de Flávio Dino cria critérios para prisões preventivas
Por Ana Maria Campos — Ao assumir o mandato de senador, Flávio Dino (PSB-MA), ex-ministro da Justiça e Segurança Pública e futuro ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou projeto de lei que dificulta a decretação de prisões. Dino é autor do projeto que estabelece critérios objetivos para o juiz considerar a periculosidade de pessoas sujeitas à prisão preventiva. Ao apontar […]
“Dino tem todos os pressupostos constitucionais exigíveis”, diz Carlos Velloso
Por Ana Dubeux – À QUEIMA-ROUPA – Carlos Velloso, ministro aposentado e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) O que achou da escolha do ministro Flávio Dino para o STF? Achei muito boa a escolha. Flávio Dino tem todos os pressupostos constitucionais exigíveis. Tem alto saber jurídico e reputação ilibada. Ele foi juiz federal por um longo período, após aprovação em […]
Mesmo sem consenso, Dino, André Mendonça e Ives Gandra serão homenageados pela Câmara Legislativa
Da coluna Eixo Capital/ANA MARIA CAMPOS A Câmara Legislativa aprovou nesta terça-feira (26) a concessão de diversos títulos de Cidadão Honorário de Brasília. Entre os agraciados destacam-se o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, e o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Ives […]
Ibaneis vai pedir a Flávio Dino a cessão de Anderson Torres para a Secretaria de Segurança do DF
ANA MARIA CAMPOS O governador Ibaneis Rocha (MDB) vai enviar um pedido ao Ministério da Justiça e Segurança Pública para cessão do delegado Anderson Torres, de acordo com as normas estabelecidas hoje (04) em portaria sobre o tema. A decisão final ficará a cargo do ministro Flávio Dino. A nomeação de Anderson Torres, que é delegado da Polícia Federal […]