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Presidente do STJ cassa liminar que bloqueava R$ 106 mil de Ibaneis por doação de EPIs a Corrente
ANA MARIA CAMPOS O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, cassou a liminar que determinava o bloqueio de R$ 106 mil das contas do governador Ibaneis Rocha (MDB), pela doação de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) para o município de Corrente, no Piauí. A 6ª Vara de Fazenda Pública do DF havia concedido liminar em ação […]
ANA MARIA CAMPOS Justiça bloqueou R$ 106 mil das contas do governador Ibaneis Rocha (MDB), do secretário de Saúde, Osnei Okumoto, e outras duas pessoas para garantir eventual ressarcimento de prejuízo aos cofres públicos caso a ação popular que contesta a doação de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) doados ao município de Corrente (PI) seja julgada procedente. A ação […]
Distrital quer limitar preços de EPIs para venda ao consumidor
Um projeto de lei em tramitação na Câmara Legislativa prevê a determinação de preços máximos para a venda de equipamentos de proteção individual (EPIs) ao consumidor nos estabelecimentos comerciais do Distrito Federal durante a pandemia do novo coronavírus. O deputado distrital Rodrigo Delmasso (Republicanos) é o autor da proposta, que deve ser votada nesta semana. A intenção é que seja […]