Tag: condenação
Com voto de Zanin, coronéis da PMDF estão condenados a 16 anos de prisão pelo 8 de Janeiro
ANA MARIA CAMPOS Chegou ao fim qualquer fresta de esperança dos coronéis da cúpula da Polícia Militar do DF que sabiam ser quase impossível, mas sonhavam com a absolvição na denúncia protocolada pela Procuradoria-Geral da República por omissão dolosa no policiamento na Praça dos Três Poderes no 8 de janeiro de 2023. O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal […]
STJ mantém condenação de Arruda em processo da Caixa de Pandora
ANA MARIA CAMPOS A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso da defesa do ex-governador José Roberto Arruda contra condenação da Operação Caixa de Pandora, em ação de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). O relator do processo é o ministro Gurgel de Farias. A defesa de Arruda alegou principalmente […]
TJDFT mantém condenação de Roney Nemer por improbidade administrativa
Mila Ferreira Atual presidente do Instituto Brasília Ambiental esteve envolvido na Operação Caixa de Pandora quando era deputado distrital. Ele teria recebido vantagem ilícita, o que resultou na condenação_ A condenação do ex-deputado distrital e atual presidente do Instituto Brasília Ambiental, Roney Nemer, por improbidade administrativa foi mantida pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). […]
Justiça condena a dois anos de reclusão tutor que agrediu cadela e disse que agiu por disciplina
Da coluna Eixo Capital/ANA MARIA CAMPOS A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação imposta a um homem acusado de agredir uma cachorra com golpes de cipó e sufocá-la com a coleira. A pena foi de dois anos de reclusão, 10 dias-multas, além da proibição de retomar a guarda do animal […]
ANA MARIA CAMPOS O deputado distrital Hermeto (MDB) foi condenado a dois anos de reclusão pelo crime de homofobia, em regime aberto, e 10 dias-multa. A sentença foi proferida nesta sexta-feira (03), pela juíza Ana Cláudia Loiola de Morais Mendes, da 1ª Vara Criminal de Brasília. Hermeto, que é policial militar, fez comentários preconceituosos contra dois casais homoafetivos que […]
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou os ex-diretos do Departamento de Trânsito do DF (Detran-DF) Rômulo Fêlix e Yara Geraldini por atos de improbidade administrativa na contratação sem licitação de serviço de fiscalização eletrônica em semáforos em 2014. O Consórcio SDF também foi condenado por vantagens que teriam sido obtidas […]
Jéssica Eufrásio Após analisar recurso apresentado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), a quinta turma da corte manteve a condenação do ex-governador José Roberto Arruda (PL). O político foi condenado a dois anos e 11 meses de pena por crime de falsidade ideológica. No agravo regimental, a defesa de Arruda pedia a absolvição da acusação. No entanto, o relator, ministro […]
STJ torna definitiva condenação de Agnelo em caso do Centrad
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou sentença proferida pela 7ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal que condenou o ex-governador Agnelo Queiroz (PT) e o ex-administrador regional de Taguatinga Anaximenes Vale dos Santos por improbidade administrativa no caso da inauguração do Centro Administrativo do DF (Centrad). Com a confirmação do STJ, a sentença é definitiva e não pode […]
Justiça aumenta pena de ex-deputado Alberto Fraga para 5 anos de prisão em regime semiaberto
Enquanto aguarda um convite do presidente Jair Bolsonaro para ocupar cargo no governo, o ex-deputado Alberto Fraga (DEM/DF) sofreu um revés na semana passada. O juiz Fábio Esteves, da Vara Criminal do Núcleo Bandeirante, acatou recurso do Ministério Público do DF e aumentou a pena de Fraga na denúncia por concussão ao exigir vantagens de cooperativa de transporte. Com isso, […]
Delegado é condenado por aderir a greve e deixar de instaurar inquérito sobre violência doméstica
ANA MARIA CAMPOS Mais uma vez o delegado Rodrigo Larizatti, da Polícia Civil do DF, sofreu uma derrota judicial pela atuação como titular da 33ª Delegacia de Polícia, de Santa Maria. Saiu ontem (05/07) a sentença do Segundo Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria. Ele foi condenado por prevaricação à pena de cinco meses e 10 dias de […]