Câmara aprova remanejamento de emendas de ex-deputados

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Os distritais aprovaram, na sessão desta quarta-feira (9), proposta de emenda à lei orgânica (Pelo) que permite o remanejamento de emendas individuais de ex-deputados. Até hoje, cabia exclusivamente ao autor decidir o que fazer ou não. Agora, ex-parlamentares ficam à mercê do plenário. Nesta quinta, as emendas dos 12 deputados que não se reelegeram — R$ 16 milhões de cada […]

Rollemberg veta Estatuto da Família

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O governador do DF, Rodrigo Rollemberg (PSB), vetou integralmente o projeto de lei aprovado na Câmara Legislativa que restringe o conceito de família a homem e mulher, excluindo casais homossexuais. A matéria, de autoria de Rodrigo Delmasso (PTN), passou em dois turnos na Casa em 30 de junho, sem restrições. Entidades pró-LGBT e até a Ordem dos Advogados do Brasil […]

Armas na Câmara

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Os deputados distritais abriram uma brecha no regimento interno, que proíbe armas na Casa, para deixar 350 policiais civis acompanharem a sessão ordinária desta terça-feira (8) sem se desfazerem de suas pistolas. Em greve, eles foram à Casa para pedir apoio dos parlamentares nas negociações com o GDF. Na última quinta-feira, a Justiça determinou que a paralisação era ilegal e […]

Câmara deve convocar secretário de Saúde para explicar situação das UPAs

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O deputado Ricardo Vale (PT) protocolou pedido, nesta sexta-feira (4), de convocação do secretário de Saúde, Fábio Gondim, para que o chefe da pasta preste explicações quanto à situação das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Atualmente, a crise nas UPAs é tão grande que alguns serviços — como a pediatria em São Sebastião, por exemplo — foram suspensos. O Correio […]

Deputado propõe vacina contra HPV gratuita para homens

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Tramita na Câmara Legislativa um projeto de lei que visa obrigar a rede pública de saúde do DF a disponibilizar vacinas para imunizar meninos e homens de 9 a 45 anos contra o HPV. A matéria, de Robério Negreiros (PMDB), está na Comissão de Educação, Saúde e Cultura. Atualmente, as doses gratuitas na capital federal são para meninas de 9 […]

Sacha Reck será convocado a depor na CPI do Transporte

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Acusado pelo Ministério Público (MP) de direcionar a licitação de R$ 7,8 bilhões que renovou a frota de ônibus no Distrito Federal em 2012, o advogado Sacha Reck será convocado amanhã para depor na CPI do Transporte Público, na Câmara Legislativa, que investiga o certame realizado pelo governo passado. Conforme mostrou reportagem do Correio no último domingo, após 110 dias de trabalho a […]

Auditor aciona Justiça para suspender eleição no TCDF

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O auditor de carreira do Tribunal de Contas do DF Helton Linhares entrou com mandado de segurança na Justiça para suspender o processo de escolha de conselheiro do Tribunal de Contas do DF. Ele é representante do movimento Conselheiro Cidadão, que tenta chamar atenção para o cunho político das indicações. O movimento quer que a Justiça declare inconstitucional o artigo […]

Sara Nossa Terra pode receber título de utilidade pública

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Tramita na Câmara Legislativa uma indicação, proposta pelo deputado Rodrigo Delmasso (PTN), que pede ao chefe do Executivo local o reconhecimento da Fundação Sara Nossa Terra como utilidade pública. As entidades detentoras de tal denominação devem, por lei, estar “em efetivo funcionamento” e servir “desinteressadamente à coletividade”. O parlamentar justifica que “a Fundação Sara Nossa Terra é uma entidade civil, […]