Tag: Álcool em gel
Justiça autoriza GDF a reduzir alíquotas de ICMS de álcool em gel, luvas e máscaras
ANA MARIA CAMPOS O juiz federal Rafael Paulo Soares Pinto concedeu liminar em Mandado de Segurança para autorizar o Governo do Distrito Federal (GDF) a reduzir de 18% para 7% a alíquota do ICMS de produtos essenciais ao combate à disseminação do novo coronavírus. O benefício havia sido vetado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Entre as medidas anunciadas […]
Ibaneis quer reduzir imposto para álcool em gel, luvas e máscaras
ANA MARIA CAMPOS AGATHA GONZAGA Projeto de lei do governador Ibaneis Rocha (MDB) estabelece alíquota de 7% para produtos essenciais no combate à disseminação do coronavírus. A proposta será encaminhada nesta segunda-feira (16/03) à Câmara Legislativa. São eles: álcool em gel, insumos para fabricar álcool em gel (exceto energia elétrica), luvas médicas, máscaras médicas, hipoclorito de sódio 5%, álcool […]