ANA MARIA CAMPOS
AGATHA GONZAGA
Projeto de lei do governador Ibaneis Rocha (MDB) estabelece alíquota de 7% para produtos essenciais no combate à disseminação do coronavírus. A proposta será encaminhada nesta segunda-feira (16/03) à Câmara Legislativa.
São eles: álcool em gel, insumos para fabricar álcool em gel (exceto energia elétrica), luvas médicas, máscaras médicas, hipoclorito de sódio 5%, álcool 70%. Hoje a alíquota do ICMS para esses produtos é de 18%.
Pelo projeto, a redução valerá durante o tempo em que estiver em vigor a recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS) para que os países tomem cuidados com o novo coronavírus como uma pandemia. “Estamos fazendo a nossa parte para reduzir o preço desses produtos essenciais num momento como esse. Esperamos que esse esforço seja percebido no preço nas prateleiras”, afirmou o secretário de Economia do DF, André Clemente.
Linha de crédito
Ibaneis Rocha informou em vídeo gravado do Palácio do Buriti, na noite deste domingo (15/03), as medidas tomadas. “Estamos encaminhando na manhã de amanhã um projeto de lei |à Câmara Legislativa reduzindo a tributação sobre os produtos que ajudam na prevenção. Álcool, luvas, máscaras… Estamos todos trabalhando”, definiu.
Além desta medida o governador comentou sobre a suspensão do passe livre estudantil para complementar a suspensão de aulas nos próximos 15 dias. Segundo Ibaneis o benefício só será revisto para casos de estágio remunerado.
Sobre os impactos na economia, e os prejuízos sofridos por comerciantes diante das consequências dos três decretos até agora publicados, o governador informou a disposição do BRB de liberar R$ 1 bilhão em linha de crédito para o setor produtivo. “ Esse dinheiro será colocado em favor do comércio, de todos aqueles empreendedores para que possamos superar essa crise, com taxas reduzidas e com prazo de carência de até 6 meses nas operações”, destacou.