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STJ vai julgar recurso do MPDFT em ação de improbidade no governo Agnelo relacionada à Fórmula Indy
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar nesta terça-feira (18/05) recurso do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) que pede o reconhecimento da prática de ato de improbidade administrativa por suposta sonegação de informações a respeito da Fórmula Indy, durante o governo Agnelo Queiroz (PT). O processo está na pauta de hoje da 1ª Turma do STJ, […]
Operação Alto Escalão: MPDFT realiza busca e apreensão na casa de Agnelo
ANA MARIA CAMPOS O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) deflagrou nesta manhã (23/07) a Operação Alto Escalão com cumprimento de 13 mandados de busca e apreensão para apurar a prática de corrupção na compra de leitos hospitalares. Entre os alvos estão o ex-governador Agnelo Queiroz (PT) e o ex-secretário de Saúde Rafael Barbosa. A investigação é conduzida […]
Caso encerrado: Agnelo é absolvido de mais uma acusação de nepotismo
ANA MARIA CAMPOS O ex-governador Agnelo Queiroz (PT) foi absolvido de mais uma ação de improbidade administrativa em que foi acusado de nepotismo. Este é o nono e último processo em que foi acusado de nomear parentes em órgãos da estrutura do GDF quando esteve à frente do Palácio do Buriti. Neste caso, o Ministério Público do Distrito Federal […]
STJ torna definitiva condenação de Agnelo em caso do Centrad
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou sentença proferida pela 7ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal que condenou o ex-governador Agnelo Queiroz (PT) e o ex-administrador regional de Taguatinga Anaximenes Vale dos Santos por improbidade administrativa no caso da inauguração do Centro Administrativo do DF (Centrad). Com a confirmação do STJ, a sentença é definitiva e não pode […]
MPF pede que Agnelo, Filippelli, Arruda e outros nove paguem R$ 52,4 milhões por desvios no Mané
Nas denúncias pelo superfaturamento do Estádio Nacional Mané Garrincha contra os ex-governadores Agnelo Queiroz (PT) e José Roberto Arruda (PR), além do ex-vice-governador Tadeu Filippelli (MDB) e outras nove pessoas, o Ministério Público Federal (MPF) pede o pagamento de R$ 52,4 milhões aos cofres públicos pelos réus. Desse valor, R$ 34,8 milhões referem-se à reparação de danos materiais pelos atos […]
Justiça proíbe Via Engenharia de fechar novos contratos com o governo
ANA VIRIATO ANA MARIA CAMPOS A Justiça Federal determinou a suspensão cautelar do exercício de atividade econômica da Via Engenharia, empresa que integrou com a Andrade Gutierrez o consórcio Brasília 2014, responsável pela construção do estádio Nacional Mané Garrincha. Significa que a construtora está impedida de firmar novos contratos com a administração pública. A decisão da juíza Pollyanna Kelly Medeiros Martins […]
Agnelo, Arruda e Filippelli tornam-se réus por superfaturamento do Mané
Ana Viriato Ana Maria Campos A 12ª Vara Federal aceitou as três denúncias pelo superfaturamento do Estádio Nacional Mané Garrincha e tornou réus os ex-governadores Agnelo Queiroz (PT) e José Roberto Arruda (PR), o ex-vice-governador Tadeu Filippelli (MDB), além de outras nove pessoas. Conforme o Correio mostrou com exclusividade no último dia 12, os três ex-gestores receberam pelo menos […]
BRUNO LIMA A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT) suspendeu, na tarde desta quarta-feira (20), o julgamento do ex-governador Agnelo Queiroz (PT) por improbidade administrativa, após pedido de vista do desembargador José Divino. A análise foi paralisada após o relator Carlos Rodrigues votar pela absolvição do petista. Com o pedido de vista, o […]
Ana Viriato Bruno Lima A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT) determinou, nesta quarta-feira (24), a indisponibilidade de bens do ex-governador Agnelo Queiroz (PT) na ordem de R$ 1 milhão. A decisão acontece no âmbito de uma cautelar apresentada pelo Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), vinculada à ação por improbidade administrativa em […]
MP de Contas pede a indisponibilidade de bens por superfaturamento no Mané Garrincha
ANA MARIA CAMPOS Na primeira fase do julgamento da auditoria do Tribunal de Contas do DF sobre a obra do estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha, os políticos ficaram de fora. Mas, em parecer na segunda auditoria a ser analisada pelos conselheiros, o Ministério Público de Contas propõe a decretação da indisponibilidade dos bens dos ex-governadores José Roberto Arruda e […]